Risco de Vida é pauta de reunião com João Marcos

A AUDITECE esteve reunida com o secretário da Fazenda Estadual, João Marcos Maia, na manhã desta quinta-feira (17/7), para tratar da concessão de gratificação de Risco de Vida. Participaram do encontro os diretores Osvaldo Rebouças e Álvaro de Castro; a secretária executiva, Sandra Olimpio; o coordenador da ADINS, Marcelo Pereira; a coordenadora da ASJUR, Antônia Helena; e a Diretora da CAT/CENOR, Edlourdes Pires.

Na oportunidade, a Administração informou que durante a última reunião em que o Comitê Executivo apreciou a matéria não houve consenso entre membros sobre o tema, especialmente sobre:

 - sugestões feitas, em especial, pelo Secretário, para definição dos critérios concessivos da gratificação (critério da lotação- atual - critério da atividade ou critério misto);

 - o posicionamento firmado pela ASJUR de que não seria possível a concessão da gratificação nesse momento – período eleitoral – por vedação imposta pela legislação eleitoral.

A AUDITECE firmou posição contrária a esse entendimento, pois a legislação que cria a gratificação já existe, faltando apenas a portaria – ato do Secretário – para atribuí-la àqueles servidores que fazem jus, já tendo, inclusive, previsão orçamentária, pois já é concedida a outros setores.

Após discussão, o Secretário da Fazenda convocou o Comitê Executivo para apreciar a matéria e tomar a decisão adequada para a fruição da gratificação, na próxima segunda-feira, dia 21 de julho.