Paralisação é pauta de reunião da Diretoria da AUDITECE

A Diretoria Executiva da AUDITECE realizou na manhã desta quarta-feira, 14 de maio, sua reunião semanal onde são discutidos diversos assuntos de interesse da Auditoria Fiscal. Estiveram presentes o presidente José Ferreira e os diretores Osvaldo Rebouças, Stélio Girão e Álvaro Freire. Confira a pauta deliberada. 

- Paralisação dos fazendários: A AUDITECE divulgou nota – enviada por e-mail a todos os associados e também disponibilizada no site - onde estabelece o direito de cada associado aderir ou não ao movimento encabeçado pelo Sintaf. No entanto, a Associação adverte que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) está concluindo um levantamento, servidor por servidor, sobre quem percebe vencimentos acima do teto do governador, hoje no valor de R$ 15.745,00. Nesse sentido, se a PEC não for aprovada até o dia 30 de junho, fatalmente o TCE irá cortar o excedente salarial, prejudicando a todos os servidores que recebem acima do teto do governador;

- Risco de Vida: De acordo com a Lei nº 14.350, de 19/05/2009, em seu Artigo 8º, compete ao secretário da Fazenda estabelecer, através de Portaria, os servidores fazendários que trabalham em condições especiais, Risco de Vida ou saúde. Dessa forma, a AUDITECE agendou reunião com o secretário João Marcos Maia, para discutir a questão;

- Assuntos Internos.

* Os encontros da Diretoria da AUDITECE acontecem todas as quartas-feiras pela manhã, a partir das 9h, e são abertos à participação de todos os associados.