Novo sistema do PDF deve ser homologado até a próxima semana, garante Secretário

A Diretoria da AUDITECE esteve reunida, na tarde desta terça (31), com o Secretário da Fazenda Estadual, João Marcos Maia, com intuito de tratar acerca de um novo sistema, no qual poderão ser analisados os dados e realizadas simulações para verificar possíveis distorções que têm gerado perdas remuneratórias aos Auditores-Fiscais da Receita Estadual (AFRE-CE) lotados na atividade fim. O objetivo é sugerir alterações na sistemática de cálculo.

O novo sistema foi alvo de reunião entre o coordenador da CAT (Coordenadoria Administrativa e de Tecnologia da Informação), Arledo Gomes, a equipe de informática da Secretaria da Fazenda (SEFAZ-CE) e a AUDITECE, no último dia 16 de julho.

Durante o encontro, a diretoria cobrou da Administração Fazendária celeridade na resolução definitiva desta demanda. Gomes explicou que o novo sistema está pronto, mas que é necessário testá-lo. Ele disse que houve um atraso no desenvolvimento do ambiente de homologação, mas que o mesmo deveria ser criado até a próxima semana.

Entretanto, o Secretário João Marcos exigiu mais rapidez no processo. Na oportunidade, o chefe da SEFAZ-CE ligou para o responsável pela criação do ambiente de homologação e, na presença do coordenador da CAT, acordou que até a próxima segunda-feira (6) o sistema deve estar funcionando, caso não haja problemas durante a fase de testes. Ele determinou que deve ser informado sobre qualquer empecilho relacionado ao cumprimento desse prazo.

Gomes garantiu que, após o perfeito funcionamento do sistema, todos as informações e relatórios que a Associação necessitar para verificar a existência de distorções, inclusive no equalizador do Prêmio por Desempenho Fiscal (PDF), estarão disponíveis.

A AUDITECE permanece acompanhando esta ação e, assim que confirmada a homologação, irá verificar a existência das distorções e demandar a Administração Fazendária acerca da resolução definitiva para o pleito.

A Diretoria também relacionou ao Secretário a possibilidade de renovação no quadro de conselheiros do Contencioso Administrativo Tributário (CONAT/SEFAZ-CE), que deve ocorrer até o final deste ano. Os dirigentes ressaltaram o excelente trabalho que tem sido desenvolvido pelos representantes do Fisco indicados pela entidade.

Maia informou que ainda não foi demandado pelo órgão sobre este aspecto, mas que a AUDITECE deve realizar suas indicações, as quais serão apreciadas e, até dezembro, a equipe deverá ser montada.

Estiveram presentes na reunião representando a entidade os diretores Ubiratan Machado, Marcelo Aquino e Pedro Fernando Damasceno.