IBET promove Seminário de Teoria do Direito nesta sexta-feira, 6
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) promove, nesta sexta-feira, dia 6 de março, o Seminário de Teoria do Direito – Estudos em homenagem ao Professor Lorival Vilanova, no Hotel Seará (Av. Beira Mar, 3080 - Forteleza-CE ), a partir das 8h. O evento, que é voltado para professores e estudantes de todas as áreas do Direito, tem como objetivo apresentar as estruturas conceituais do Construtivismo Lógico-Semântico.
O Seminário contará com a participação do presidente do IBET e professor emérito da PUC/SP e da USP, Paulo de Barros Carvalho, e da coordenadora do IBET e professora da UFC, Denise Lucena, que abordarão os seguintes temas:
- Conhecimento e Linguagem;
- A importância do método;
- Construtivismo Lógico-semântico como método de análise e argumentação no Direito;
- Conversação entre ciência do Direito e Direito positivo;
- O Direito como fenômeno comunicacional;
- Os atos de fala no Direito;
- Enunciado prescritivo e norma jurídica: estrutura e funções;
- A regra-matriz de incidência;
- Produção do Direito e hierarquia das normas;
- Valores e decisão jurídica;
- Validade, vigência e eficácia da norma jurídica;
- Incidência Normativa;
- Teoria das provas na aplicação do direito.
As inscrições, que devem ser realizadas no site www.ibetce.com.br, custam R$ 220,00 para o público geral, R$180,00 para alunos IBET e R$ 200,00 para professores do IBET.
Serão conferidos certificados como atividade complementar de 8 horas.