Demandas remuneratórias são pautas da reunião semanal de diretoria

Reunidos em encontro semanal, na sede da AUDITECE, dirigentes da Associação e do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual do Ceará (AFRE-CE) discutiram reivindicações da categoria, entre as quais se destacam as pautas remuneratórias.

Encaminhamentos de gestões junto à Administração Fazendária acerca das possíveis distorções no equalizador do Prêmio por Desempenho Fiscal foram realizados com objetivo de chegar à resolução definitiva desta pauta, de forma que as potenciais perdas remuneratórias dos AFRE’s que trabalham na atividade-fim sejam sanadas.

As ações que visam requerer judicialmente o abono de permanência e possíveis perdas salariais decorrentes da conversão cruzeiro real – URV em 1993 e da não incorporação de gratificações à aposentadoria em razão do descumprimento do prazo de 60 meses prevista em lei estadual também foram tratadas pela diretoria da AUDITECE. A entidade está trabalhando no sentido de garantir judicialmente o direito de seus associados.

Em relação à gratificação por titulação obtida no exterior, a AUDITECE permanece acompanhando o andamento do projeto e realizando gestões junto aos órgãos competentes até que o Governador Camilo Santana encaminhe a respectiva mensagem à Assembleia Legislativa do Ceará.

Ainda foram pautados os próximos eventos promovidos pela Associação, entre os quais está o 14º Encontro do Fisco Estadual Cearense, que ocorrerá no próximo dia 18 de setembro de 2018, às 9h, no Plaza Praia Suítes (Rua Barão de Aracati, 94 - Fortaleza, CE). Mais detalhes sobre palestras e formato do Encontro serão divulgados em breve.

A sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) em homenagem ao Dia do Auditor-Fiscal da Receita Estadual do Ceará também já tem dia e hora para ocorrer: dia 20 de setembro, às 15h. A ocasião contará com a presença de autoridades e entrega de honrarias aos AFRE-CE.