AUDITECE tem primeira reunião com Secretária Fernanda Pacobahyba

A diretoria da AUDITECE esteve reunida, no final da manhã desta segunda-feira (7), com a com a nova Secretária da Fazenda, Fernanda Mara Pacobahyba, para felicitações oficiais e apresentação das reivindicações dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual do Ceará (AFRE-CE).

“Para nós, sua indicação é duplamente motivo de orgulho. Primeiro por ser servidora de carreira e segundo por ser a primeira mulher a liderar uma pasta que é chave para estrutura do governo estadual”, saldou o diretor-executivo da AUDITECE e presidente da Febrafite, Juracy Soares.

Os dirigentes também apresentaram a publicação “Auditoria - Foco nos Resultados”, com números atualizados até dezembro de 2017. A chefe da pasta disse que conhece o estudo, assim como os resultados entregues pelos AFRE’s.

A diretoria da AUDITECE salientou que há muito no que avançar em termos de ferramentas de trabalho e de inovação tecnológica nas mais diversas áreas da SEFAZ/CE. Nesse sentido, a entidade está à disposição da gestão da pasta para colaborar no que for necessário.

Destaque foi dado pela diretoria da entidade à necessidade de se investir em Inteligência Fiscal, acompanhada da edição de normas complementares, o que trará um ganho exponencial aos resultados que o Estado do Ceará apresentaria em termos de recuperação de créditos e combate às fraudes e sonegação fiscal.

Em seguida, os dirigentes passaram a discutir a pauta de reivindicações da categoria, sobre a qual se enfatizou questões relacionadas à remuneração dos fazendários, tais como a incorporação do piso do PDF e os efeitos da lei que estabelece o teto dos servidores públicos estaduais, que foram adiados para 2020 mediante aprovação da Proposta de emenda Constitucional (PEC) 02/18, no final do ano passado.

Pacobahyba afirmou ser fundamental reformatar a normatização do PDF, que, de acordo com ela, é muito complexa. “Hoje é impossível entender essa legislação. Então, vamos ter que mudar, tornar transparente”, disse.

Ela também adiantou que pretende fazer alterações concernentes à concessão da gratificação por titulação, assim como à legislação contábil/fiscal vigente. Mas, para isso, contará com o corpo funcional da pasta, o qual classificou como um “celeiro de talentos”.

Outro tema bastante discutido foram as condições de trabalho oferecidas pela SEFAZ-CE, especialmente às atividades fim, como o trânsito de mercadorias e a Auditoria. Pacobahyba informou que já designou agenda para visitar todos os postos fiscais. A AUDITECE solicitou atenção especial aos postos de Penaforte e Tianguá, cujas estruturas apresentam risco iminente de desabamento, sendo alvos de diversas denúncias realizada pela entidade, desde dezembro de 2015.

Os dirigentes também chamaram a atenção da nova chefe para as condições de trabalho oferecidas, especialmente da CESEC, que apresenta mobília sucateada e insuficiente para comportar as demandas da atividade, assim como as máquinas de trabalho, além de obsoletas, tiveram as licenças da suíte de aplicativos Microsoft Office retiradas desde o ano passado.

A Secretária informou que não estava a par da situação, mas que ainda conversará com coordenador da CATRI, Rafael Zidan, para ouvir as demandas do setor e adotar as providências cabíveis.

Na ocasião, Pacobahyba indicou que é adepta e aberta ao diálogo com todas as entidades fazendárias e servidores. Ela afirmou que conhece e é sensível aos anseios da categoria e que desafios extraordinários se avizinham, por isso conclamou união e integração aos fazendários.

A AUDITECE, por sua vez, garantiu que sempre está disposta a dialogar e que a Secretária poderá contar com a expertise de seus associados para garantir o bom funcionamento da Casa e, por conseguinte, do Estado.