Auditece prestigia lançamento do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, na Câmara dos Deputados, em Brasília
O Diretor Executivo da Auditece, Juracy Soares, representou os AFREs cearenses no lançamento do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, que ocorreu na última sexta-feira, 5 de maio, em sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.
O evento – que reuniu parlamentares, secretários de Estado, dirigentes das associações dos Fiscos e profissionais de imprensa – ocorreu por iniciativa do deputado Henderson Pinto, que compôs a mesa da solenidade ao lado do presidente da Febrafite, Rodrigo Spada; da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, da secretária de Finanças da Prefeitura de Santarém/PA, Maria Josilene Lira Pinto; da secretária de Educação de Santarém, Maria José Maia da Silva; da presidente da Escola Nacional de Educação Pública – Enap, Betânia Lemos; e da Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, responsável pela criação do Programa Nacional de Educação Fiscal, Maria de Fátima Pessoa de Mello Cartaxo.
“Lançar o Prêmio Nacional de Educação Fiscal no Plenário da Câmara dos Deputados é, ao mesmo tempo, um justo reconhecimento da importância da premiação e uma forte sinalização por parte dos nossos representantes eleitos que a Educação Fiscal merece deferência e incentivo. É o instrumento de construção da almejada cidadania fiscal, condição básica para o exercício da cidadania plena”, afirmou o Presidente da Febrafite, Rodrigo Spada.
A sessão foi aberta com um discurso do presidente da Câmara, Arthur Lira, que foi lido pelo deputado Henderson. Lira parabenizou a Febrafite “pela meritória iniciativa que, em 2023, completa onze anos”. “A educação fiscal exerce um precioso papel ao expor e enfatizar a função social dos tributos. Em verdade, os serviços e políticas públicas apenas são possíveis com a contribuição de todos brasileiros, dentro de suas capacidades e proporcionalmente à sua riqueza”, diz o discurso de Arthur Lira.
Juracy Soares, que também é Diretor de Estudos Tributário da Febrafite e coordenador-geral do Prêmio Tributare, enalteceu a importância da temática. “Educação fiscal é um assunto muito caro à Auditece, porque entendemos que é necessário promover iniciativas como Prêmio Nacional de Educação Fiscal, que se consagra em sua décima primeira edição com lançamento na Câmara dos Deputados. O dinheiro dos impostos é da sociedade e deve ser aplicado em seu favor. Essa é a missão e o principal desafio do prêmio, é trabalhar na conscientização de que os bens públicos são da sociedade, pois são mantidos com os recursos que todos pagam, via tributo. Por isso temos que cobrar e exigir a aplicação efetiva desses recursos e denunciar desvios. Isso é cidadania”, explicou.
Dentre as autoridades presentes: a Subsecretária-Geral da Receita Federal do Brasil Adjunta, Adriana Gomes Rego; o Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Ficais – CARF, Carlos Higino Ribeiro de Alencar; o Ex-secretário da Receita Federal, Jorge Rachid; o subsecretário de Arrecadação, Cadastro e Atendimento da Receita Federal do Brasil, Marcio Gonçalves; os secretarios da Fazenda José Itamar Feitosa (DF), Francisco Luiz Suruagy Motta Cavalcanti (Alagoas), José Amarísio Freitas de Souza (AC), Júlio Edstron Secundino Santos (TO) e a Hélvia Miridan Paranaguá Fraga, secretária de Estado da Educação do DF.
As inscrições da edição 2023 ficam abertas até o dia 30 de junho. Consulte o regulamento e inscreva-se!
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Fotos: Bruno Spada/Febrafite (Clique aqui para baixar)
Com informações da Ascom Febrafite