Assembleia institui Grupo de Trabalho para apresentar proposta de modelo de teletrabalho na SEFAZ-CE

A Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Ceará - Auditece realizou, na manhã desta terça-feira, 9 de novembro, em modelo híbrido, sua Assembleia Geral Extraordinária (AGE), convocada em caráter permanente, para deliberar sobre as próximas ações da entidade acerca da Portaria nº 356, de 25 de outubro de 2021, que institui o teletrabalho no âmbito da Secretaria Fazenda do Estado do Ceará.

Na abertura da AGE, que aconteceu presencialmente (no Auditório da Sefaz – Sede III) e virtualmente (por meio da plataforma Zoom), o Diretor Executivo da Auditece, Juracy Soares, fez a leitura do edital de convocação e forneceu esclarecimentos sobre a participação da Secretária da Fazenda na Assembleia Geral Ordinária do Conselho Deliberativo da Febrafite(Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) – recepcionada pela Associação cearense nos últimos dias 3, 4 e 5 de novembro – e elucidou detalhes do almoço no qual tratou das questões internas da categoria com a titular da pasta, especificamente acerca do teletrabalho e de possíveis alterações no modelo de Prêmio por Desempenho Fiscal (PDF).

Na oportunidade, a Secretária garantiu que abrirá o canal de diálogo para receber e discutir as colaborações enviadas pelas entidades fazendárias relativas à Portaria que regulamentou o teletrabalho no âmbito da Sefaz-CE e ao modelo de PDF da Casa.

Aos associados presentes na Assembleia, Soares afirmou que, após a reunião, acredita em uma nova fase de relacionamento institucional. “Tivemos uma reunião e uma conversa muito boa. De nossa parte, eu posso informar que a Auditece fará tudo o que estiver ao alcance para que uma nova etapa de relacionamento se materialize. Pedimos pela abertura de diálogo e receptividade na participação das entidades e, pelo que sentimos, há nítida demonstração de interesse em trilhar por esse caminho. Eu posso afirmar que estou convicto de que temos a possibilidade de inaugurarmos uma nova fase no relacionamento entre as instituições”, explicou.
 
Mediante os esclarecimentos relativos ao encontro, os associados discutiram as possibilidades de ações que a entidade pode imprimir para garantir participação nos processos de elaboração dos projetos supracitados.

Após amplo debate, a Assembleia decidiu que seguirá o caminho do diálogo, contudo, determinou prazos para que as negociações caminhem de forma célere.  Ainda como deliberação, a AGE instalou o Grupo de Trabalho (GT) que irá formular a proposta a ser apresentada à Administração Fazendária, conforme a validação da categoria por meio da Assembleia Geral. 

O GT é composto por André Calazans, Cássio Bandeira, Gevano Rios, Sílvia Andrea e Ubiratan Machado. A AGE ainda estabeleceu a data em que o novo pleito para discussão da proposta ocorrerá: dia 19 de novembro, às 8h, em modelo híbrido. Após a validação do órgão máximo da categoria, a Diretoria dará seguimento a gestões junto à Administração Fazendária.

Os associados presentes também definiram que o associado Lindemberg Cavalcante representará a Auditece no grupo que a Secretaria da Fazenda instalará para acompanhar o trabalho da empresa de consultoria contratada para propor o novo modelo de PDF.

Na ocasião, a Assembleia ainda aprovou, por unanimidade, que a Auditece deverá solicitar à Administração da Sefaz o remanejamento dos AFRE’s lotados no Tesouro Estadual para a área fim. Além disso, a entidade reivindicará que o remanejamento possa ser feito antes do ingresso dos concursados, de forma a possibilitar que a escolha do novo local de lotação seja feita primeiro pelos Auditores em atividade. O critério em nada prejudica a Administração, visto que a gestão poderá lotar o servidor recém-nomeado na vaga outrora ocupada.

A Assembleia permanece convocada em caráter permanente.

A Diretoria da Auditece agradece a intensa participação dos associados da AGE, assim como assegura que permanecerá atuando com proatividade nas demandas dos AFRE’s e da sociedade, sem abrir mão da parcimônia na construção de diálogos.