Administração decide aceitar sugestão da AUDITECE sobre Monitoramento

O secretário da Fazenda, João Marcos Maia, e os gerentes da CECEC, CEMAS e CESUT estiveram reunidos na sexta-feira passada, dia 1º de agosto, para tratar da questão do Monitoramento Fiscal. Na ocasião, a Administração Fazendária decidiu que o Monitoramento Fiscal voltará a ser praticado como o era anteriormente, conforme sugestão da AUDITECE.

A decisão foi referendada pelo Comitê Executivo da Sefaz na última terça-feira, dia 5 de agosto.

Tendo em vista a resolução, a Administração tomou as seguintes providências:

- Alterou no CAF todas as ações de monitoramento;

- Cancelou no Siget todas as ações da CESEC e dos Nuads;

- Criou um novo e único banco de Monitoramento 2014 no Siget, que será disponibilizado pelos supervisores, conforme distribuição do CAF;

- Alimentará o banco de fiscalização com um primeiro lote de 1.698 empresas.

Além disso, a Sefaz informou que uma das regras aprovadas pelo Secretário e os supervisores é que a prioridade será o monitoramento. A Administração Fazendária comunicou ainda que a regra será explicada no Manual de Procedimentos, onde também será esclarecido qual o procedimento para acompanhar essa priorização.

Risco de Vida

A AUDITECE esteve reunida com o coordenador da comissão responsável por analisar a concessão de gratificação por Risco de Vida às atividades fazendária, Argemiro Torres.

Ele informou que o levantamento sobre o Risco de Vida seria entregue ao Secretário da Fazenda, nesta quinta-feira, dia 7 de agosto. De acordo Argemiro, o documento concorda com a sugestão da AUDITECE em conceder a gratificação à Auditoria e, posteriormente, às demais atividades fazendárias.