CORONAVÍRUS | Auditece requer da Sefaz medidas urgentes para preservar a vida dos servidores e funcionários terceirizados

A Diretoria da Auditece encaminhou à Secretária da Fazenda Fernanda Pacobahyba, na manhã desta quarta-feira (18), ofício para requerer da Sefaz/CE medidas urgentes que preservem a vida dos servidores e funcionários terceirizados mais expostos à contaminação do novo coronavírus.

A entidade destaca que tomou conhecimento da Portaria que dispõe sobre as medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, mas que o referido documento estabelece a manutenção dos atendimentos presenciais, abrindo a possibilidade de trabalho remoto exclusivamente para alguns grupos de servidores.

Contudo, a Auditece entende que a Administração não pode se omitir e manter em exposição os servidores que atuam no atendimento presencial, ESPECIALMENTE OS SERVIDORES E TERCEIRIZADOS QUE ATUAM NOS POSTOS FISCAIS.

"Esse(a)s colegas (e terceirizados) estão tendo que atender pessoas (motoristas) de todas as regiões do país e, notadamente, de estados/municípios que estão com elevados níveis de contaminação pelo Covid-19. É necessário levarmos em conta que a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou a infecção por Coronavírus como uma pandemia. Importante atentarmos também para o que dispõe o Dec. Estadual nº 33.510/2020, que estabelece emergência em saúde e dispõe sobre medidas de enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo Coronavírus", alertou o ofício.

A Diretoria ainda alertou para o caso de contaminação ambiental ocorrido dentro da Sefaz/CE, no qual o Professor Macedo – que ministrou um curso para a Secretaria está acometido pelo referido vírus.

"Já temos colegas que participaram desse curso que estão entre os servidores em quarentena preventiva. Importante alertar que aproximadamente 2/3 dos casos transmitidos são por pessoas assintomáticas e que o exame só está sendo realizado quando a pessoa apresenta sintomas".

Em conversa com a o diretor-executivo da Auditece, Pacobahyba afirmou que está tratando do demanda com a cúpula do governo.