Assembleia discute medidas de incremento à arrecadação e define pauta a ser apresentada em audiência com Secretário da Fazenda

A Auditece realizou Assembleia Geral Extraordinária (AGE), na manhã segunda-feira (30), para definir as demandas prioritárias a serem tratadas com o Secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, durante audiência agendada para a próxima sexta-feira (03). O pleito ocorreu em modalidade híbrida: presencialmente, no auditório da Sefaz III, em Fortaleza, e virtualmente, através da Plataforma Zoom, com a participação, inclusive, de associados lotados no interior do estado.

A primeira pauta do fórum, conforme previsto no edital de convocação publicado no Jornal O Estado, tratou das proposições para incremento da arrecadação estadual. O diretor executivo da Associação, Juracy Soares, ratificou que a entidade mantém uma iniciativa que estuda, publica e atualiza medidas para otimização da arrecadação sem elevar impostos.

O diretor divulgou o programa intitulado “20 medidas para otimizar a arrecadação sem aumentar impostos”, que está disponível no site da Auditece, e partir dos pontos elencados na ação, os associados apresentaram sugestões de inserções e atualizações. As proposições discutidas serão compiladas e entregues a titular da Sefaz-CE.

Em seguimento à pauta, os presentes passaram a elencar as reivindicações importantes a serem tratadas com o gestor, tais como:

A oferta de vagas que serão disponibilizadas (área meio e fim, inclusive no trânsito) aos novos AFREs concursados, incialmente para os servidores que já atuam na Casa, para somente após, serem as vagas remanescentes disponibilizadas para os novos concursados, por ordem de classificação no concurso (adoção de critérios objetivos e pessoais); 

Remanejamento no trânsito priorizando a remoção de servidores lotados nos PF´s há mais tempo; 

O retorno do PDF advindo dos Programas de Recuperação Fiscal (Refis) e nas situações de transação tributária;

A regulamentação da gratificação de interiorização (trânsito) como vantagem indenizatória; 

A realização de concursos a cada dois anos para novos AFRE´s; 

A implementação do regime híbrido de trabalhos aos AFRE's ingressos em 2022, mesmo que de forma escalonada; além de questões relacionadas à infraestrutura de trabalho oferecida à categoria e outras pautas remuneratórias.

Todos os pleitos apresentados serão levados ao Secretário por meio da Diretoria da Auditece durante a audiência e via ofício.
A Assembleia permanece convocada em caráter permanente.

Compuseram a mesa diretora Juracy Soares (diretor executivo) Cássio Bandeira (diretor administrativo-financeiro) e Sáris Pinto (diretor jurídico).