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Hipóteses de presunção de omissão de entradas

Em matéria de inovação para a atividade de fiscalização de estabelecimentos trazida pela Lei 18.665/2023, esta é uma…

Por José Ribeiro Neto – EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA Na data de 20 de dezembro de 2024 foi publicada a Lei nº 19.139/2024, a…

José Ribeiro Neto* I – EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA A transição para o novo sistema tributário, referente ao IBS, CBS e…

Por Amarílio Santana A LC 214/2025 (Reforma Tributária sobre Consumo) é inegavelmente regressiva em sua essência, pois…

Ainda há tempo para que a Secretaria da Fazenda corrija a retirada da remuneração que os servidores da pasta faziam jus…

Por Amarílio Santana A LC 214/2025 (Reforma Tributária sobre Consumo) é inegavelmente regressiva em sua essência, pois…

Por Amarílio Santana A LC 214/2025 (Reforma Tributária sobre Consumo) é inegavelmente regressiva em sua essência, pois…

José Ribeiro Neto* I – EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA A transição para o novo sistema tributário, referente ao IBS, CBS e…

Por Amarílio Santana A LC 214/2025 (Reforma Tributária sobre Consumo) é inegavelmente regressiva em sua essência, pois…

Por Amarílio Santana A LC 214/2025 (Reforma Tributária sobre Consumo) é inegavelmente regressiva em sua essência, pois…

Ainda há tempo para que a Secretaria da Fazenda corrija a retirada da remuneração que os servidores da pasta faziam jus…

As novas hipóteses de omissão de receitas vieram complementar, juntamente com as alterações nas presunções já…

Por José Ribeiro Neto* I – EXPLICITANDO A MATÉRIA Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE/…

Considerando o escopo da nossa abordagem sobre as mudanças trazidas pela nova Lei do ICMS, iniciamos esta série…

Por José Ribeiro Neto – EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA Na data de 20 de dezembro de 2024 foi publicada a Lei nº 19.139/2024, a…

Em matéria de inovação para a atividade de fiscalização de estabelecimentos trazida pela Lei 18.665/2023, esta é uma…