Setor produtivo reage à elevação de imposto

04/12/2013.

Para o empresariado, é preciso que a Prefeitura dê abertura ao diálogo com a sociedade antes de fazer alteração

O setor produtivo de Fortaleza não concorda com o reajuste entre 17,5% e 35% proposto pelo prefeito Roberto Cláudio para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2014. O projeto de lei complementar (PLC) nº 072/2013, enviado à Camara Municipal na última segunda-feira pelo executivo municipal, precisa ser reavaliado com profundidade na opinião do empresariado, inclusive com a abertura de diálogo com a sociedade.

Para Cid Alves, presidente do Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas), o projeto é negativo e corre o risco de gerar distorções. "Se existe alguma defasagem na cobrança desse imposto em Fortaleza, ela é pontual. Não é uniforme. É claro que há algumas áreas que valorizaram mais, mas dentro dessas áreas ainda há diferenças. Se tratar da mesma forma, vai gerar distorção", afirma.

Segundo ele, além do valor venal de cada imóvel, é preciso considerar outros fatores, sob pena de ser cometida injustiça. "Numa área como a Avenida Monsenhor Tabosa, considerada uma região valorizada, as lojas estão faturando menos porque no momento a rua está fechada (em obras). O mesmo ocorre noutras áreas da Cidade, que estão sofrendo intervenções. Mesmo sendo áreas mais valorizadas, o fato é que os comerciantes estão vendendo menos. Se é para alterar nesse momento, é preciso avaliar caso a caso, a cada quarteirão. Caso contrário vai ocorrer injustiça".

Outro exemplo citado por Cid Alves diz respeito a áreas valorizadas onde não há estacionamento. "O comércio nesses locais acaba sendo desvalorizado, pois não tendo estacionamento, não tem negócio. É absurdo ter apenas quatro faixas de alíquotas num município enorme como Fortaleza, com mais de dois milhões de habitantes", diz.

Peso

O industrial Ricard Pereira Silveira, presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material de Elétrico do Ceará (Simec), alerta para o aumento do peso da carga tributária com as novas propostas de alíquotas. "A indústria, o comércio e toda a população já estão muito apenados com a alta carga tributária nesse País. Então, por mais que o prefeito Roberto Cláudio ache justo aumentar as alíquotas do IPTU, será um peso a mais para todos nós. A população paga muito imposto e o resultado não está fechando. Não vemos retorno necessário para tanto imposto. Quando vem mais uma situação como essa não podemos receber com simpatia".

Segundo Ricard Pereira, "esse ato até pode estar juridicamente correto, pois acredito que o prefeito não seria irresponsável para propor um reajuste sem base, mas a questão é que já somos muito lesados. Esse é o sentimento que temos, tanto como cidadão como industrial", destaca o empresário.

O vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e empresário da construção civil, Roberto Sérgio Oliveira Ferreira, afirma reconhecer a necessidade da atualização do IPTU, mas questiona a forma e os índices de aumento.

"É claro que algum dia vai ter que ser corrigido, mas subir a planta de valores, sem haver uma revisão aprofundada da alíquota, sem a troca de informações, sem diálogo e sem negociação é muito arriscado", analisa.

De acordo com o líder classista, a Prefeitura também exagerou na dose de aumento. "A dose está muito alta. Aumentar de 17% a 35% ninguém aguenta. A inadimplência vai crescer. Quero acreditar que o prefeito vai mudar de ideia, vai conversar com a sociedade. Temos essa esperança. Pois a sociedade não vai aguentar um aumento tão grande da carga", completa.

ÂNGELA CAVALCANTE - REPÓRTER

 

Fonte: Diário do Nordeste