Senado aprova empréstimo de U$$ 750 milhões para CE

11/12/2013.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, aprovou ontem, por unanimidade, dois contratos de operação de crédito no valor de US$ 750 milhões - ou mais de R$ 1,72 bilhão -, a serem assinados entre o Governo do Estado do Ceará, Banco Mundial (Bird) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os senadores José Pimentel (PT) e Inácio Arruda (PCdoB), membros da CAE, pediram urgência no âmbito da comissão, assim como o senador Eunício Oliveira (PMDB), na sessão de ontem. A bancada do PMDB contava com 28 senadores e o parecer necessitava de, no mínimo, nove votos para ser aprovado.

O primeiro contrato apreciado foi o Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Ceará - Programa para Resultados (PforR Ceará), no valor de US$ 350 milhões. A matéria teve parecer do senador Francisco Dornelles (PP/RJ) com base na análise apresentada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O objetivo é garantir a continuidade dos investimentos em áreas estratégicas do Estado, programados no Plano Plurianual (PPA) 2012 – 2015, de forma a promover um crescimento econômico que privilegie a inclusão social e seja ambientalmente sustentável. Para o titular da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Eduardo Diogo, o contrato de operação de crédito a ser assinado entre o Governo do Ceará e o Bird, coloca o Estado como pioneiro no Brasil na adoção do modelo inovador proposto pelo Bird, que o governador Cid Gomes aceitou como desafio da sua gestão.

AUTORIZAÇÃO

Em seguida, a CAE aprovou parecer do relator Eduardo Suplicy (PT/SP) autorizando contratação de crédito do BID para o Programa Viário de Integração do Ceará, no valor de US$ 400 milhões (Ceará IV). O parecer do senador petista teve como base a análise da avaliação de capacidade de pagamento, feita pela STN, para orientar as decisões do Poder Executivo quanto às garantias de operações de crédito de estados e municípios. Ele destacou que o Ceará, conforme a análise da STN, foi classificado em situação fiscal forte e risco de crédito baixo. “O Estado atende, também, aos indicadores de endividamento e serviços da dívida, parâmetros utilizados para garantir a concessão solicitada”, acrescentou Suplicy.

Os resultados apresentados pelo Ceará levaram a STN a considerar o Estado elegível para obtenção da garantia pela União. Eduardo Suplicy citou, ainda, em seu parecer, o entendimento da STN de que as contragarantias ofertadas pelo Ceará são consideradas suficientes, com a União na condição de garantidora da operação. Por fim, o senador paulista concluiu que a STN considerou o Ceará com capacidade financeira para contratar a operação, estando, portanto, satisfeitos os limites estabelecidos pelo Senado Federal para a garantia pela União. Para o secretário Eduardo Diogo, a sessão da CAE foi muito mais do que uma autorização de contratação de empréstimos, mas o reconhecimento da gestão de referência do governador Cid Gomes, que é destaque nacional. “O que ficou evidenciado de modo expresso, nas declarações dos senadores Eduardo Suplicy, destacando as conquistas sociais, e Lindbergh Farias, enaltecendo os avanços específicos na área da Educação”, asseverou.

O Ceará IV vai financiar a reabilitação de 560 quilômetros de rodovias e a pavimentação de outros 410, em território cearense. Deverá ter um projeto piloto de reabilitação e manutenção por resultados na CE-060, que liga Fortaleza e Crato, na região do Cariri.

 

Fonte: O Estado / CE