Seminário do Simples Nacional será nos dias 22 e 23 de setembro

Mato Grosso, 14 de setembro de 2010.

A fim de formar multiplicadores de conhecimento e melhor atender às necessidades das micro e pequenas empresas (MPEs), a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) realiza, nos dias 22 e 23 de setembro, o III Seminário do Simples Nacional, no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em Cuiabá.

O encontro é voltado para servidores da Sefaz, Receita Federal, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria Geral do Estado e aos servidores municipais que atuem no atendimento, arrecadação, cadastro, fiscalização e julgamento. “Com a inovação no sistema tributário temos a necessidade de qualificar os servidores públicos da administração tributária de todas as esferas públicas a aplicarem corretamente a legislação, operacionalizar o sistema e observar as práticas”, disse o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos.

O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido, aplicável às micro e pequenas empresas no âmbito dos Poderes da União, dos Estados e dos Municípios. São consideradas micro, as empresas com faturamento de R$ 240 mil por ano. Acima deste valor até R$ 2,4 milhões são empresas de pequeno porte.

No Brasil, as micro e pequenas empresas respondem por 98% das empresas, 67% das ocupações e 20% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Em 2009, de acordo com a Receita Federal, aproximadamente 33.200 empresas de Mato Grosso estavam no Simples Nacional e foram responsáveis pelo faturamento de quase R$ 6,5 bilhões.

O III Seminário do Simples Nacional busca integrar os Fiscos, racionalizar procedimentos para as esferas fiscais e as empresas, unificar o recolhimento de tributos, facilitar o cumprimento das obrigações tributárias, diminuir as informalidade das empresas e incentivá-las a optarem por esse regime tributário. São parceiros neste projeto a Secretaria de Fazenda, Confederação Nacional dos Municípios, Receita Federal do Brasil, Prefeituras Municipais e AMM.

Mais informações sobre o seminário com o fiscal de tributos estaduais José Antônio Cunha Lopes, no telefone (65) 3617-2001.

INSCRIÇÕES

As inscrições podem ser feitas pelo site da Associação Mato-grossense dos Municípios, no www.amm.org.br.
Mais informações sobre as inscrições na AMM (65) 2123-1214 ou (65) 2123-1279.

PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO

Dia 22/09 - Quarta-feira

08h – Credenciamento (30 min.)
08h 30 min. – Solenidade de abertura (45 min.)

09h 15 min. – Painel I – Cadastro (35 min.)
Coordenador (a) – Adimar do Carmo Rezende (Confederação Nacional dos Municípios)
Palestrante – José Antônio Cunha Lopes (Fiscal de Tributos Estaduais da Sefaz-MT)
09h 50 min. – Perguntas (10 min.)
10h – Intervalo (20 min.)

10h 20 min. – Painel II – Exclusão (30 min.)
Coordenador (a) – Adimar do Carmo Rezende (Confederação Nacional dos Municípios)
Palestrante – José Antônio Cunha Lopes (Fiscal de Tributos Estaduais da Sefaz-MT)
10h 50 min. – Perguntas (10 min.)

11h – Painel III - Obrigações acessórias (50 min.)
Coordenador (a) – Adimar do Carmo Rezende (Confederação Nacional dos Municípios)
Palestrante - José Antônio Cunha Lopes (Fiscal de Tributos Estaduais da Sefaz-MT)
11h 50 min. – Perguntas (10 min.)
12h – Almoço

14h – Painel IV - Arrecadação e Cobrança (20 min.)
Coordenador (a) – Adimar do Carmo Rezende (Confederação Nacional dos Municípios)
Palestrante – Paulo Sérgio Miranda Gabriel Filho (Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil)
14h 20 min. – Perguntas (10 min.)

14h 30 min. - Painel V - Parcelamento, Restituição e Compensação (30 min.)
Coordenador (a) – Adimar do Carmo Rezende (Confederação Nacional dos Municípios)
Palestrante - Paulo Sérgio Miranda Gabriel Filho (Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil)
15h – Perguntas (10 min.)

15h 10 min. – Painel VI – Substituição Tributária (40 min.)
Coordenador (a) – José Salomão de Moraes (Coordenador de Fiscalização da Secretaria de Finanças do Município de Cuiabá)
Palestrante – Adimar do Carmo Rezende (Confederação Nacional dos Municípios )
15h 50 min. – Perguntas (10 min.)
16h – Intervalo (20 min.)

16h 20 min. – Painel VII – Micro Empresário Individual (01h)
Coordenador (a) – José Salomão de Moraes (Coordenador de Fiscalização da Secretaria de Finanças do Município de Cuiabá)
Palestrante - Adimar do Carmo Rezende (Confederação Nacional dos Municípios)

17h 20 min. – Painel VIII - Cálculo do IPM atual x DASN (01h 20 min.)
Coordenador (a) – Adimar do Carmo Rezende (Confederação Nacional dos Municípios)
Palestrante – José Antônio Cunha Lopes (Fiscal de Tributos Estaduais da Sefaz-MT)
17h 40 min. – Perguntas (20 min.)
18h - Encerramento

Dia 23/09 - Quinta-feira

08h – Painel I - Oficina entendendo o portal do simples nacional (01h 40 min.)
Coordenador (a) – José Salomão de Moraes (Coordenador de Fiscalização da Secretaria
de Finanças do Município de Cuiabá)
Palestrante – Adimar do Carmo Rezende (Confederação Nacional dos Municípios)
09h 40 min. – perguntas (20 min.)
10h – intervalo (20 min.)

10h 20 min. – Painel II - Transferências de arquivos e Tratamento de arquivos em sistemas próprios (01h 20 min.)
Coordenador (a) – Adimar do Carmo Rezende (Confederação Nacional dos Municípios)
Palestrante - Dalciro Bighetti Junior (Fiscal de Tributos Estaduais da SEFAZ-MT)
11h 40 min. – perguntas (20 min.)
12h – Almoço

14h.– Painel III- Boas práticas do Simples Nacional em Matupá (20 min.)
Coordenador (a) – Adimar do Carmo Rezende (Confederação Nacional dos Municípios)
Palestrante Luis Rogério Mena (Secretário de Fazenda de Matupá)
14h 20 min. – perguntas (10 min.)

14h 30 min. - Painel IV - Fiscalização (01h 40 min.)
Coordenador – Adimar do Carmo Rezende (Confederação Nacional dos Municípios)
Palestrante – Ritsutada Takara – Receita Federal do Brasil São Paulo
16h 10 min. – perguntas (30 min.)
16h 40 min. – Intervalo (20 min.)
17h - Avaliação do evento (30 min.)
17h 30 min. - encerramento

Fonte: AFFEMAT
Link da notícia: http://www.affemat.com.br/NG/conteudo.php?cid=2079&sid=44