PREPARE O BOLSO- 538 mil terão alta no IPTU; 113,5 mil com maior impacto

13/12/2013.

O aumento considera percentuais de 15%, 20% e 35% (dependendo do valor venal), a inflação e o fator de verticalização

O contribuinte proprietário de imóvel em Fortaleza já pode começar a refazer as contas e a economizar para pagar o IPTU de 2014. Ontem, a Câmara Municipal aprovou com maioria absoluta de 33 votos, dos 43 vereadores da Casa, o novo reajuste da planta de valores de imóveis da Capital cearense, a valer a partir do próximo ano. Dos 670 mil imóveis cadastrados na Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), 538,3 mil serão tributados, 104,1 mil estarão isentos e haverá ainda imóveis imunes do pagamento do tributo. A Sefin informa que estes "dados são iniciais. O lançamento de fato ocorrerá em janeiro". A exemplo do que foi verificado em 2009, - ano do último aumento da planta de valores de Fortaleza, - o reajuste de 2014 será dividido em três faixas. Os descontos para quem pagar a cota única até fevereiro continuam de 10% e de 5% para quem quitar em março.

Faixas

Conforme antecipou o Diário do Nordeste, na edição do último dia 4, os reajustes serão de 15%, para imóveis da primeira faixa, com valores venais entre R$ 52 mil e R$ 58,5 mil; de 20%, entre R$ 58.501,00 e R$ 210.600,00 e de 35%, para as habitações situadas na terceira faixa, com valores venais acima de R$ 210.600,00. Nas três faixas, serão tributados, respectivamente, 424,8 mil, 97 mil e 16,5 mil imóveis. Aqueles nas duas últimas faixas (113,5 mil) devem sofrer o maior impacto do aumento. Mas o percentual total de reajuste só é conhecido com o cálculo que envolve ainda a inflação e o chamado fator de verticalização.

Valor de isenção

Pelo que foi aprovado, as unidades habitacionais com valores venais atualizados em até R$ 52 mil, estarão isentas. Já os imóveis comerciais e industriais, também terão os valores venais elevados em 35%.

Inflação

É importante observar que antes de serem reajustados em conformidade com a nova lei, os valores venais dos imóveis de Fortaleza serão todos corrigidos pela IPCA-E, de 2013, estimado em 5,8%. Nos últimos três anos da administração da ex-prefeita Luizianne Lins, o IPTU de Fortaleza havia sido corrigido em 5,79%, em 2010; 6,55%, em 2011; e 5,77%, em 2012, totalizando 19,22%. Em 2014, porém, de acordo com o que foi aprovado ontem, com o reajuste da planta de valores, o novo IPTU poderá surpreender não apenas quem mora em apartamentos com elevadores, mas quem tem casas ou apartamentos antigos. Isso devido aos fatores de verticalização - "inovação" deste ano - e de depreciação. No primeiro caso, a verticalização eleva em 0,5%, por andar, a partir do segundo piso, independentemente de faixas, o valor venal dos apartamentos com elevadores, além do reajuste normal de 15%, 20% ou 35%. Assim, um imóvel com valor venal de R$ 100 mil, situado no 1º andar, pagará, pelo menos, um IPTU de R$ 843,00; enquanto um de mesmo valor, mas situado no 11%, andar, independentemente do bairro onde esteja situado, pagará R$ 891,00, ou R$ 48,00, a mais de imposto.

Em outra simulação, um apartamento com valor venal de R$ 500 mil, no 1º andar, pagará R$ 7.718,00, de IPTU, em 2014. Outro similar, situado no 21º piso, contribuirá com 10% a mais de fator de verticalização, resultando no imposto a pagar de R$ 8.662,60, ou R$ 944,20 a mais. Em compensação, quem morar em prédios sem elevadores, a partir do 2º andar, terá dedução de 0,5%, a cada piso, por conta do mesmo fator, mas com incidência inversa.

Antigos

Outro aspecto a ser observado no projeto de lei a ser sancionado pelo prefeito Roberto Cláudio diz respeito ao fator de depreciação, cujo percentual foi reduzido de 7% para 5%, o que irá apenar com IPTU maior, por mais tempo, os imóveis mais antigos. A partir de agora, a cada cinco anos de uso, um imóvel será depreciado em 5% e não mais em 7%, como até este ano.

Aquiraz faz paródia com música de Lady Gaga

A fim de incentivar o pagamento de impostos na cidade, a Secretaria de Finanças (Sefin) de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, divulgou em seu site oficial (www.sefin.aquiraz.ce.gov.br) uma paródia com a música "Bad Romance" da cantora pop Lady Gaga. A paródia traz trechos que buscam conscientizar a população sobre a importância do pagamento de impostos para a prestação de serviços como saúde e educação. No trecho inicial da música, que toca automaticamente após o internauta acessar o site da Sefin de Aquiraz, os interpretes cantam: "Quem quer bem estar e ver a vida melhorar deve pagar os impostos direito. Quem quer prosperar e ver o Brasil avançar deve ficar em dias com o governo".

Em outro trecho, a paródia da música da cantora Lady Gaga destaca a importância e os benefícios que o pagamento dos impostos traz para a sociedade: "Mais saúde e educação. Mais emprego pro cidadão. Só depende da sua contribuição. Quem paga impostos vai estar cumprindo o seu papel de cidadão. Pagando os impostos você estará investindo na construção".

"Quem quer imóvel paga IPTU. E automóvel paga IPVA. ICMS da mercadoria que circula. Para produtos industrializados é o IPI. Para todos os serviços prestados é o ISS", destaca ainda outro trecho da paródia.

A ação pouco convencional da Secretaria de Finanças do município de Aquiraz repercutiu ontem nas redes sociais, dividindo a opinião dos internautas - entre críticas e elogios - e também gerando piadas sobre o fato.

ENQUETE

Contribuinte ainda não assimilou

"É preciso reavaliar os imóveis e depois fazer a cotação por bairros porque estão igualando o poder aquisitivo das pessoas. Não se pode comparar o Bom Jardim com a Aldeota. Não estou preparado para pagar esse reajuste. Fui pego de surpresa" - Freitas Costa - Comerciante

"A administração está fazendo mais e isso deve ser financiado por alguma fonte. Mas eles deveriam aguardar, precisaria mostrar mais serviço, financiar com recursos de outras fontes e, depois, reajustar, só que de forma escalonada". - Juraci Soares - Auditor Fiscal

Carlos Eugênio – Repórter

Fonte: Jornal Diário do Nordeste