Prefeitura de Fortaleza anuncia reajuste de 5,70% para servidores municipais

16/12/2013.

A Prefeitura de Fortaleza anunciou na manhã desta segunda-feira, 16, concessão de reajuste geral de 5,70% dos servidores, novamente calculado tendo o IPCA como referência. A Prefeitura enviará o Projeto de Lei para a Câmara Municipal, informou em coletiva o secretário Phillipe Nothingham, do Planejamento, Orçamento e Gestão de Fortaleza (Sepog). O objetivo é implantar o reajuste na folha de janeiro.

Segundo a Sepog, está sendo projetado adicional de 13,3% para professores, para assegurar cumprimento do piso nacional do magistério. O reajuste do piso do magistério está estimao em 19%. Entretanto, afirma a Sepog, o adicional da educação (estimado é R$ 104.723.544,94) é apenas uma projeção e será estabelecido em outro projeto de lei após a decisão do piso nacional do magistério.

De acordo com a Prefeitura, somando reajuste dos servidores, adicional projetado para educação, implantação das progressões do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) e contratação de 1.000 novos guardas municipais, vai gerar impacto na folha de R$ 318.962.670,47, que representa crescimento de 13,36%. Esse impacto, segundo a Sepog, ultrapassa a previsão orçamentária de R$ 49.395.909,76.

Proposta dos servidores

A proposta dos servidores estimava inflação projetada de 5,81%; pedia recuperação de perdas de 2008 a 2013 de 6,56; ganho real de 2,63%; totalizando 15%. Pediam ainda adicional de 4% para educação, totalizando 19,0% de reajuste.

Segundo a Prefeitura, essa proposta se apresenta "inviável, pois não há como absorver o impacto de R$ 204 milhões que a proposta apresenta em relação ao LOA 2014, representando também um crescimento de 19,86% nos gastos com pessoal, muito maior do que o crescimento projetado para as Receitas Correntes (8,1%)".

Ainda conforme a Prefeitura, os ganhos de produtividade do servidor "já estão estabelecidos nas progressões por capacitação e tempo de serviço previstos nos PCCS".

 

Fonte: O Povo