Novo titular na Sefaz/CE: Cortes nos custos e desonerações mantidos

10/09/2013.

Estão previstas para outubro ou novembro as desonerações dos segmentos de móveis e eletrodomésticos

A evolução do potencial de investimento do governo e o fortalecimento da economia cearense serão prioridades da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), segundo o novo titular da Pasta, João Marcos Maia, que foi oficializado no cargo ontem. Conforme o secretário, um dos focos da administração estadual para manter os investimentos será otimizar o custeio da máquina pública em diversos itens, a exemplo dos gastos com combustível, energia e comunicação.

"A Secretaria da Fazenda tem adotado medidas para racionalização dos gastos em todas as áreas do governo", frisou o secretário na noite de ontem, ressaltando que "há de se considerar os novos equipamentos lançados e inaugurados pelo Governo do Estado, que são resultados de investimentos".

Sistema tributário

Maia destacou que a Sefaz dará continuidade ao esforço para desburocratizar o sistema tributário, além de promover novas desonerações de impostos nos próximos meses. Em outubro ou novembro próximos, informou, deverão ser regulamentadas as desonerações dos segmentos de móveis e eletrodomésticos. "Estamos implementando agora em setembro a desoneração do setor de material de construção. Em seguida, serão (desonerados) móveis e eletrodomésticos", apontou.

De acordo com o novo secretário, outra prioridade da secretaria será modernizar os sistemas de fiscalização, através da adoção de novas tecnologias que tornarão a atuação da pasta "mais preventiva" quanto a fraudes ou erros por partes dos contribuintes. Segundo Maia, o controle fiscal a partir do trabalho presencial de profissionais da secretaria tem sido substituído pelo processo de monitoramento informatizado e em tempo real - o que deverá aumentar nos próximos meses.

Modernização

"A ação fiscal da secretaria deixará de ser aquela ação coercitiva para ser uma ação preventiva. Quando algum fato for acontecendo, já vamos detectar, com o uso de ferramentas inteligentes de detecção de inconformidades fiscais, fazendo o contribuinte ser informado de imediato, podendo ele próprio se corrigir", salientou Maia, acrescentando que um novo sistema com essas características será lançado pela pasta até o fim deste ano.

Através do novo mecanismo, disse, será possível, logo após a emissão da nota fiscal, checar as informações nela contidas, mesmo antes da mercadoria ser transportada, o que deverá, entre outras vantagens, tornar mais rápido o processo de compras entre diferentes estados. "O caminhão praticamente já não vai mais parar. Se passava um ou dois dias no posto fiscal, vai agora ser atendido em minutos".

 

JOÃO MOURA - REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste