Ministro da Previdência recebe FEBRAFITE

13/01/11- O presidente da FEBRAFITE, Roberto Kupski, acompanhado por dirigentes de associações filiadas do Fisco estadual de vários estados brasileiros reuniram-se na tarde de hoje (12) com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, para tratar de assuntos de interesse da categoria fiscal.

No início da audiência, Roberto Kupski falou sobre o trabalho da Federação em defesa do Fisco estadual e apresentou cada um dos presentes na reunião. Em seguida, também citou a participação da FEBRAFITE no Fonacate e da defesa das entidades pelos direitos dos servidores das Carreiras Típicas de Estado.


Kupski  citou ainda a  participação do ministro no Congresso FEBRAFITE realizado em Natal, em 2009, e entregou revista institucional sobre o evento constando matérias e fotos da participação do senador. Kupski convidou o ministro para participar novamente como palestrante do próximo Congresso Nacional da Federação que será realizado em São Paulo capital, nos dias 19 a 22 de junho deste ano, desta vez abordando a questão da Previdência Pública das Carreiras de Estado.

Na oportunidade, o presidente da Afisvec/RS, Abel Henrique Ferreira, também convidou o ministro para participar da 12ª edição do Encontro do Fisco Estadual Gaúcho que ocorrerá nos dias 15 a 17 de abril deste ano, no Hotel Continental, em Canela/RS, cujo tema será "Previdência, Carreiras de Estado e Tributação".

O presidente da filiada Asfarn/RN, José Macêdo, também agradeceu a audiência com o ministro e ressaltou seu trabalho como governador e senador no Rio Grande do Norte. Macêdo convidou Garibaldi para participar da próxima edição da revista institucional da associação potiguar.


Direitos Previdenciários
O presidente da FEBRAFITE destacou que uma das preocupações dos servidores das Carreiras Típicas de Estado é uma possível unificação dos regimes de previdência pública e privada, tendo como base a privada. Kupski defendeu ainda a previdência pública estatal, com integralidade e paridade para todos os servidores, inclusive os novos. Sobre essa questão, o ministro Garibaldi falou que não houve tempo suficiente para tratar do tema com a presidente Dilma Rousseff.

Já o assessor especial do ministro, Jaime Mariz Farias, citou que qualquer possível medida do Ministério sobre o tema será amplamente discutido entre os servidores e o Governo. “Até pela história do ministro, nenhuma medida sairá do bolso de uma hora para outra. Se a nossa presidente entender que esse tema deve ser tratado agora, com certeza as entidades representativas de classe, como a FEBRAFITE, serão ouvidas”, disse. Jaime também lembrou que na condição de servidor público federal há quase trinta anos, isso também o preocupa.

Teto Salarial do Fisco Estadual
Roberto Kupski aproveitou a audiência para solicitar apoio do ministro para aprovação da PEC 89/2007 de autoria do deputado federal João Dado (PDT/SP) que cria o teto único salarial para os servidores públicos.  Kuspki citou que esse assunto também é motivo de luta da categoria, pois somente em onze estados da Federação os servidores do Fisco estão com o teto salarial vinculado ao subsídio do desembargador do Tribunal de Justiça, sendo que nos demais se encontram com teto vinculado ao de governador de Estado, um cargo de natureza política.

Além disso, também foi abordada pela Federação a questão da PEC 555/2006 que revoga o artigo 4º da Emenda Constitucional 41, que estabelece a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos de servidores públicos aposentados e pensionistas, onde ainda não há uma definição sobre a aprovação da PEC em trâmite no Congresso Nacional.


O ministro Garibaldi ouviu todos os anseios dos representantes da categoria e manifestou-se solidário às lutas e que era uma grande satisfação receber já nos primeiros dias da sua gestão os representantes do Fisco estadual. Garibaldi manisfestou ainda interesse de participar dos dois eventos do Fisco neste ano: o Congresso FEBRAFITE e o Encontro do Fisco Gaúcho. Ao final, Kupski agradeceu a cordial acolhida do ministro.


Participaram da audiência:  Roberto Kupski  (FEBRAFITE); Antônio Alves do Nascimento Neto (AAFIT/DF); Acácio de Almeida  (FEBRAFITE); Tony Bicudo Paula Souza  (AFFEMAT/MT); Abel Henrique Ferreira (AFISVEC/RS); Antônio Carlos de Freitas Catete (ASFEPA/PA); Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni (AFFEMG/MG); Antônio Pereira Barbosa (AFRAFEP/PB); José Fernandes de Macêdo (ASFARN/RN); Octacílio de Albuquerque Netto  (FRERJ/RJ); Terezinha Alves Cardoso (AFFEGO/GO); Élio Cabral (AFFEGO/GO); João Dias Yanes (AFRESP/SP) e Stéphenson Santana de Cerqueira (IAF/BA).

No portal da FEBRAFITE é possível visualizar mais fotos da audiência.

Fonte: Febrafite
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