GOIÁS: Estatuto da Affego é alterado pela primeira vez em 8 anos

Para manter o Affego-Saúde em pleno funcionamento e adequado às normas exigidas pela Agência Nacional de Saúde (ANS), o Estatuto Social da Affego precisou ser alterado pela primeira vez desde 2008, data de sua última atualização. No intuito de deliberar sobre alterações nos artigos 2º, 4º e 8º, os affegueanos se reuniram no último sábado, 13, em Assembleia Geral Extraordinária ocorrida na Associação.

Eles foram recebidos pelo presidente Joaquim Dilton de Moura Ornelas, que compôs a mesa diretora da AGE ao lado dos conselheiros José Segurado, Alair Pereira e Osvaldo Freire, além do diretor do Affego-Saúde, Wilson Brandão. Foi Dilton quem introduziu aos colegas a pauta da Assembleia.

“Agradeço a presença de todos que estão aqui hoje comprometidos com o futuro de nosso plano de saúde. Convocamos esta Assembleia para apresentar as mudanças estatutárias que manterão o Affego-Saúde dentro das normas da ANS. A Agência nos enviou um documento no início do ano restringindo as atividades do plano, não por falta de qualidade na assistência prestada. São apenas exigências burocráticas que não atingem a qualidade do Affego-Saúde, mas requerem cumprimento.”, destacou o presidente.

Mudanças

O médico e diretor do plano, Wilson Brandão, fez em seguida uma explanação clara e detalhada do processo que culminou com a convocação da Assembleia. “Todo ano a ANS faz uma avaliação geral das atividades dos planos de saúde nacionais para averiguar se estão de acordo com as normas da Agência. Ela tem acesso a todas as informações sobre os planos, quem entra ou sai, a quantidade de prestadores, enfim. O Affego-Saúde está funcionando em completa regularidade, mesmo assim, por não ter CNPj próprio e estar vinculado à Affego, a legislação da Associação afeta diretamente o plano.”, explicou Wilson.

Como procedimento anual, foram enviadas cópias do Estatuto Social da Associação e do Regulamento do plano à Agência. Por sua vez, ela endereçou um documento incapacitando o Affego-Saúde de continuar funcionando nos termos apresentados. “Os problemas apontados não eram referentes ao nosso atendimento, mas à estruturação do plano em relação ao Estatuto da Associação. Eles entenderam que o Affego-Saúde poderia ser lesado se fossem mantidas as vigências estatutárias atuais aos associados”, esclareceu.

Entre elas, constava no inciso II do artigo 2, a garantia de assistência odontológica; no inciso VI do artigo 4, a aceitação como contribuintes da Affego servidores públicos federais, estaduais ou municipais, inclusive suas autarquias e fundações; no mesmo artigo, a garantia de adesão de familiares até terceiro grau ao plano; e por último, no inciso I do artigo 8, novamente a menção a assistência odontológica prestada pela associação.

“As mudanças são mínimas e na verdade vão atualizar o Estatuto, pois a Affego já não presta assistência odontológica. Vamos apenas retirar essa menção do estatuto, adequando-o à realidade da Associação. Do mesmo modo, substituindo o grau de parentesco necessário para a adesão de terceiro para segundo grau, preservamos a manutenção do plano para aqueles que já estão nele, e restringimos o seu usufruto apenas aos efetivamente membros da família fiscal, que sejam associados da Affego ou seus dependentes”, concluiu o diretor do plano.

Aprovação

Os associados foram unânimes quanto a necessidade de cumprir as alterações estatutárias. A única dúvida que prevaleceu foi quanto a permanência dos no atuais familiares com terceiro grau dos titulares no Affego-Saúde. Wilson Brandão esclareceu que não haverá mudanças para aqueles que já estão cadastrados, e que as alterações se aplicarão apenas para os novos membros, a partir da data de aprovação do Estatuto.

Com as deliberações encerradas, o presidente Joaquim Dilton conduziu a votação da nova redação estatutária, a qual foi prontamente aprovada pelos presentes. O dirigente finalizou então a AGE garantindo que o plano continuará vigorando com a mesma seriedade, força e bom atendimento aos associados.

Fonte: Affego