Fisco estadual se reúne em Canela (RS)

19/04/2012.

Servidores do Fisco estadual de todo o país encontram-se na cidade de Canela, no Rio Grande do Sul, para participar das reuniões dos Conselhos Deliberativos das duas Federações, FEBRAFITE e FENAFISCO, e também para o 13º Encontro do Fisco Estadual Gaúcho, que ocorrerá nos dias 20 e 21 no Hotel Continental.

Nesta Quinta e sexta-feira (19 e 21 de abril), a FEBRAFITE promoverá a primeira Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Deliberativo em conjunta com a FENAFISCO. Na pauta, assuntos relevantes para a categoria fiscal, tais como: Previdência Complementar (PL 1192/2007), teto salarial do Fisco estadual/distrital, comércio eletrônico, PEC 186/2007 (lei orgânica do Fisco), 2º Encontro Luso-Brasileiro de Administração Tributária, em ocorrerá em Portugal nos dias 30 de maio a 01 de junho deste ano, entre outros temas estaduais.

Já a 13ª edição do tradicional Encontro do Fisco Estadual Gaúcho, é promovido pelas entidades representativas locais, AFISVEC e SINDIFISCO-RS, terá como tema “Administração Tributária, Estado e Sociedade: Tributação, Justiça Social e Competitividade”.  O evento reunirá políticos, autoridades, estudiosos e integrantes da categoria para debater o universo da Administração Tributária e sua importância para o Brasil.

Confira a programação:

Sexta-feira – 20 de abril de 2012

20h - ABERTURA OFICIAL DO 13º ENCONTRO DO FISCO

Participação do governador do RS, Tarso Genro, do presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Postal, do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, do senador Paulo Paim, do secretário da Fazenda, Odir Tonollier, do subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, do prefeito de Canela, Constantino Orsolin, do presidente da Câmara de Canela, Ademar Santana, do presidente da Fenafisco, Manoel Isidro, do presidente da Febrafite, Roberto Kupski, do presidente do Sindifisco-RS, Luiz Antônio Bins, e do presidente da Afisvec, Abel Henrique Ferreira.

20h30min – CONFERÊNCIA

O dever fundamental de pagar tributos.

- José Casalta Nabais – professor e jurista português

Sábado – 21 de abril de 2012

Painel 1 – 9h - A TRIBUTAÇÃO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AO ESTADO

A) A Tributação e a sua importância para um desenvolvimento econômico e social.

- Fernando Facury Scaff – professor de Direito da USP

B) A Sustentabilidade e a Tributação como garantias do Direito ao Futuro

- Juarez Freitas – professor e doutor em direito

Painel 2 – 10h45min - A IMPOSIÇÃO TRIBUTÁRIA E A JUSTIÇA FISCAL

A) A Tributação e a Justiça Fiscal  - Eugênio Lagemann – doutor em Economia

B) A Justiça Fiscal como instrumento de desenvolvimento social

- Adão Sérgio do Nascimento Cassiano – advogado e professor

C) A Administração Tributária e a Justiça Fiscal na América Latina

Luiz Villela – representante do BID

Painel 3 – 14h - A TRIBUTAÇÂO E A COMPETITIVIDADE: REFLEXOS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

A) O Estado como indutor da Competitividade e do Desenvolvimento  - José Antônio Valle Antunes Nr. – secretário adjunto de Desenvolvimento e Promoção do Investimento

B) A Indústria no mundo global e o tributo como elemento de desenvolvimento econômico e social  - Thômas Nunnemkamp – diretor da FIERGS

C) OS reflexos da tributação no Fomento à competitividade e no combate à Concorrência desleal - Denise Lucena Cavalcanti - professora e doutora em Direito

Painel 4 – 15h30min - A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO INDUTORA DE UMA TRIBUTAÇÃO JUSTA E COMPETITIVA

- Ministro Luiz Inácio Lucena Adams – Chefe da AGU

- Deputado Federal João Dado

- Deputado Randolph Rodrigues

Palestra MOTIVACIONAL – 17h

O Agente Fiscal e os Desafios Contemporâneos de Fazer a Diferença na Sociedade e de Promover Equilíbrio e Felicidade na Vida Pessoal e Profissional

- Wilson Calé, psicoterapeuta e consultor de desenvolvimento pessoal e profissional

18 - Coffee Break

20h30min – Jantar de confraternização

Fonte: FEBRAFITE