DIZ FAZENDA - Governo não irá liberar verba extra para NE e N

Estados das duas regiões buscam auxílio financeiro nos moldes do obtido pelo Rio por conta da Olimpíada

O governo federal não tem previsão de liberar recursos adicionais para os estados das regiões Norte e Nordeste. A informação foi concedida pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, ao portal de notícias G1. "O que a gente negociou é o que está no projeto em tramitação (no Congresso Nacional) de refinanciamento para os estados, com as contrapartidas", disse ele.

O secretário fez a afirmação antes de participar de café da manhã com líderes e vice-líderes do governo e da base aliada na Câmara dos Deputados.

Os estados pretendem obter um auxílio emergencial junto ao governo no mesmo formado do que foi realizado em relação ao Rio de Janeiro, que recebeu R$ 2,9 bilhões devido à Olimpíada realizada neste mês de agosto.

Guardia disse que o governo tem informado aos estados das duas regiões a respeito das dificuldades fiscais atuais.

"A gente tem mencionado a possibilidade de uma receita adicional com recursos de repatriação, mas, no momento, não temos como sinalizar nada claro aos governadores em função das limitações fiscais que temos para terminar a execução financeira do exercício de 2016", afirmou o secretário-executivo.

Reunião

Eduardo Guardia informou que a reunião no Congresso Nacional com os líderes da base governista realizada ontem objetiva discutir a proposta de emenda constitucional que institui um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. A proposta está em discussão na comissão especial sobre o assunto.

"A gente tem se colocado à disposição para explicar os objetivos e características da PEC e ouvir as preocupações", salientou o secretário.

Reajuste

Em relação aos reajustes buscados por servidores públicos, incluindo os do Tesouro Nacional, que permanecem em greve por equiparação salarial com os funcionários da Receita Federal, o secretário informou que o govero não tem condições de arcar com despesas extras.

"Infelizmente, neste momento, a gente não tem como fazer nenhuma mudança que já foi acordada. O governo honrou os compromissos que existiram. Encaminhou os projetos de lei ao Congresso. Estão em tramitação. Agora é outra discussão em curso", disse Guardia.

O movimento grevista dos funcionários do Tesouro Direto já levou à alteração no horário de funcionamento do órgão. Há 15 dias, um total de 94 gerentes do Tesouro entregaram seus cargos em protesto.

Diversos funcionários do órgão promoveram um apitaço na sede do Ministério da Fazenda ontem, como parte de protestos contra a implementação de regras diferenciadas de reajustes para os funcionários públicos.

Fonte: Diário do Nordeste