Diretor do IAF contradiz números divulgados pela SEFAZ

Segundo Sérgio Furquim, diretor de Assuntos Econômicos do IAF (Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia), os números reais de arrecadação do ICMS no Estado da Bahia ultrapassam a casa dos 186 milhões de reais, colocando a Bahia, pela primeira vez em 42 anos, em queda nos valores nominais de arrecadação de um ano para o outro. O valor indicado por Furquim é contrário do divulgado esta semana pela Secretaria da Fazenda.

O dado foi calculado com base nos sites governamentais e indica que as receitas precisam de mais atenção por parte da equipe de planejamento. Se corrigida pelo IPCA, a queda da arrecadação baiana corresponde a um índice superior a 6,95%, cerca de 650 milhões de reais. O que é muito, segundo Furquim, pelo custo da máquina pública que, de acordo com ele, se elevaram muito nos últimos anos e alguma coisa deveria ser feita para compensar este desconto orçamentário.

Sergio Furquim comenta que o programa sugerido pelo IAF, que não foi acatado pelo governo, poderia ter melhorado a situação. Era a implantação de um programa de anistia de tributos estaduais, como os aplicados pelo Governo Federal, Estado do Ceará e a Prefeitura de Salvador. Furquim conta que o Ceará obteve um aporte de receita superior aos R$ 300 milhões com o REFIS, conquistando recorde de crescimento da arrecadação em 2009. A Bahia, rebate, tangencia o Limite Prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ele critica, ainda, aumentos nas cargas tributárias sobre material escolar e produtos de limpeza, adotados pela Secretaria da Fazenda a partir de janeiro de 2010. Para Furquim, pelo menos o governador Jaques Wagner enxerga a necessidade de incorporar uma política pública focada no crescimento da economia baiana. Mas, aponta que houve estagnação de investimentos de infraestrutura na Bahia, um dos poucos Estados brasileiros com crescimento negativo na arrecadação. ?Em 2010 esperamos que estes números se superem e a crise finalmente fique para traz, contudo se arrecadação não ultrapassar essas perdas, devidamente corrigidas, é sinal de que o planejamento econômico precisa ser repensado e redirecionado, sob pena de que a Bahia da nova década venha a sofres problemas, finalizou o diretor do IAF.

13/01/2010

Fonte: Bahia Econômica