Cronograma da Previdência sai semana que vem

Maia promete anunciar calendário. Deputados defendem que limite seja o dia 13 de junho

BRASÍLIA- O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve anunciar na próxima semana o calendário de votação da reforma da Previdência pelo plenário da Casa. Entre os parlamentares, o que se diz é que a data-limite é 13 de junho, quando começam as festas juninas no Nordeste, especialmente.

Ao GLOBO, Maia já havia reagido ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que divulgou que a reforma da Previdência seria votada entre os dias 24 e 31 deste mês. Como resposta, o presidente da Câmara avisou que essa prerrogativa é da Câmara, e não do Palácio do Planalto.

– Vamos construir (uma data). Na semana que vem, passo a data para vocês – disse Maia.

O governo tem pressa, mas ainda não conta com os votos necessários. O ideal é ter 330 votos, já que são necessários pelo menos 308 para se aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC)..

MEIRELLES: EFEITOS IMEDIATOS

Mesmo com o fim da etapa na comissão especial, na última terça-feira, ainda há resistências na base aliada, principalmente no PSDB. Os tucanos querem que, primeiro, o PMDB feche questão sobre o assunto.

Parlamentares defendem que o limite político é o início de junho. Deixar para o segundo semestre, na avaliação deles, faria com que a mobilização perdesse força.

– Tem que votar até dia 13 de junho, ou não vota – disse um deputado aliado.

Ontem pela manhã, Rodrigo Maia se reuniu com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e com o ministro Edson Fachin para discutir a segurança da Câmara durante os dias de votação. Fachin dera uma decisão a respeito, deixando claro que a Câmara precisa estar aberta.

– Toda vez que existe uma decisão do STF que tem relação com a Câmara, tento conversar. Vim trazer os fatos ocorridos, mostrando que nossa preocupação é garantir a integridade física, a ordem e a manutenção dos trabalhos. Há limite de espaço, inclusive afirmou Maia, referindo-se à invasão da Câmara por um grupo de agentes penitenciários ocorrida na semana passada durante votação da reforma da Previdência na comissão especial.

Já o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem, em entrevista a emissoras de rádio, que o fato de existirem 14 milhões de pessoas desempregadas no Brasil é inaceitável. Segundo ele, para melhorar essa situação, é necessária a aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso Nacional.

O ministro enfatizou que, se houver grandes mudanças, o país terá de enfrentar uma nova reforma em poucos anos. Questionado sobre a possibilidade de mais mudanças durante a tramitação, Meirelles ressaltou que o texto que está no Congresso é o que deve ser aprovado.

– Se as mudanças forem pequenininhas, a reforma não vai fazer efeito – destacou.

Meirelles ressaltou que os efeitos serão sentidos imediatamente após a aprovação do texto e aumentarão gradativamente. Disse que a reforma não poderia ser feita apenas para quem não entrou no mercado de trabalho ainda, porque demoraria 40 anos para fazer efeito. De acordo com ele, até lá, o país já teria quebrado.

Rio de Janeiro, BR – sexta-feira, 12 de maio de 2017
Cristiane Jungblut
Gabriela Valente

FONTE: O GLOBO