BAHIA: Asfeb Saúde conquista registro definitivo da ANS
O ano de 2016 começou com uma importante conquista para a filiada Associação dos Servidores Fiscais do Estado da Bahia (Asfeb). A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no dia 13 de janeiro a autorização definitiva de funcionamento do plano de saúde administrado pela entidade, o Asfeb Saúde.
Com mais de vinte anos de existência e seis mil beneficiários, o plano de assistência à saúde, sob a modalidade de autogestão coletiva, tornou-se um dos melhores do país no seu segmento, acumulando resultados expressivos nas avaliações da ANS.
No ano passado, o Asfeb Saúde obteve pelo quinto ano consecutivo a nota máxima no Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS), alcançando a última faixa com pontuação de 0,8459. Criado e gerido pela ANS, o IDSS varia de 0 a 1 dividindo em cinco faixas. A última e maior, varia de 0.8 a 1. O plano da Asfeb faz parte do seleto grupo de 31% entre os com maiores pontuações. Este resultado se refere ao ano de 2014.
“O ótimo resultado no IDSS e a recente conquista do registro definitivo reafirmam a qualidade do atendimento prestado e a efetividade da gestão, com investimentos crescentes em ações de prevenção de doenças e promoção de saúde, tanto na clínica própria como por meio de programas específicos", destaca o presidente da entidade, o auditor fiscal Domenico Fioravanti.
Nesta entrevista, Fioravanti falou sobre a conquista do registro definitivo, a importância da atuação das entidades Febrafite e Unidas, em Brasília, pela aprovação da Lei nº 13.127/2015, que alterou o art. 34 da Lei nº 9.656/98 e desobrigou as operadoras de autogestão a constituirem CNPJ independente para operarem plano de saúde.
O que representa a conquista do registro na Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS)?
Acima de tudo segurança. Também podemos citar que esta vitória nos engrandece como entidade que agrega a união como base de todas as conquistas. Quando avaliamos mais essa, visualizamos todos os embates vividos que envolveram os associados, colaboradores e a diretoria buscando atender as exigências demandadas pelos órgãos reguladores e as implicações do não atendimento, sempre superados com muito equilíbrio, e a responsabilidade de todos os envolvidos.
Como foi o trabalho para a obtenção do registro?
A priori foi o êxito na alteração da norma para contemplar as entidades já existentes à época que permitiu a continuidades de suas atividades originárias sem alteração dos objetos sociais previstos em seus estatutos. Ressaltamos nesta fase a desenvoltura das entidades representativas do segmento - Febrafite e Unidas – atuando junto aos representantes do povo no Senado e Câmara Federal, proporcionando a alteração do artigo 34 da Lei 9.656/98, credenciando as entidades a requererem o registro definitivo, considerando que as mesmas já contemplavam as exigências legais com relação às demais exigências.
Também podemos somar este resultado ao empenho da Diretoria da Asfeb com o apoio da Governança e colaboradores na adequação das normas estatutárias e regulamentares aos novos dispositivos legais, assim como no atendimento das exigências emanadas pelos órgãos reguladores. Uma vez atendida as exigências, enviamos toda a documentação para a ANS requerendo o registro definitivo.
Haverá algum impacto para o beneficiário?
Com relação às condições operacionais não, pois já contemplávamos todas as exigências pleiteadas, no entanto, com relação a segurança institucional e dos beneficiários consideramos que o impacto foi altamente positivo, visto que deixamos de viver a sensação de a qualquer momento convocar uma assembleia para constituir uma outra entidade com um outro CNPJ ou alienar a nossa carteira. Agora, estamos assegurados legitimamente.
Fonte: Febrafite