Febrafite participa do Seminário Educação Fiscal: Novos Caminhos

Aconteceu nesta segunda-feira (14) o Seminário Educação Fiscal: Novos Caminhos,  na sede da Escola de Administração Fazendária – Esaf, em Brasília.

 A abertura do evento contou com a participação do secretário adjunto de Fazenda do Distrito Federal, Wilson de Paula; do coordenador-geral de Atendimento e Educação Fiscal da Receita Federal do Brasil, Antônio Henrique Lindemberg; da diretora-geral  adjunta da Esaf, Rai de Almeida; do representante da Secretaria de Educação do DF, Álvaro Ribeiro; do controlador geral adjunto do DF, Marcos Andrade e do vice-presidente da Febrafite, Lirando de Azevedo Jacundá.  

Na ocasião, Lirando falou sobre a parceria com a Esaf para realizar o Prêmio Nacional de Educação Fiscal e abordou sobre a importância do tema educação fiscal para a sociedade: “Faço o apelo a cada um de vocês, para que continuem ajudando a escrever a bela história da Educação Fiscal em nosso país.”  

Já Rai de Almeida, que supervisiona o Programa Nacional de Educação Fiscal, fez considerações sobre o momento político atual no Brasil e a educação fiscal como ferramenta social importante na gestão pública. “Precisamos avançar no desenvolvimento do papel cidadão, de controlar e fiscalizar as administrações públicas. Para isso, não basta criar e divulgar informações, precisamos de ferramentas que ajudem a capacitar o cidadão a fazer a leitura do que está sendo divulgado.  Esse é o papel da Educação Fiscal”.

Educação Fiscal em Goiás

A secretária de Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão Costa, apresentou o programa de educação fiscal em seu estado.  Com o tema  “Desafios enfrentados pela alta gestão para implementar a educação fiscal em âmbito estadual”,  ela pontuou  os principais avanços e as dificuldades enfrentadas pelo programa.

Carla considerou que o tema é de absoluta importância, sobretudo em tempos de crise fiscal e política. No início de sua fala, citou sobre o projeto Educação para Cidadania Fiscal, de Aparecida de Goiânia, do Colégio da Polícia Milita Nader Alves dos Santos, que ficou em terceiro lugar no Prêmio Nacional de Educação Fiscal, edição de 2015, como destaque do trabalho realizado.

Sobre a educação fiscal em Goiás, a gestora informou que houve avanços no sentido de inserir o tema na grade curricular de ensino, por meio de lei estadual, mas que ainda há barreiras para aceitar a medida, tanto dentro da Secretaria de Educação como em outras pastas. “É um desafio grande mudar a mentalidade das pessoas sobre a função social dos tributos. A nossa experiência tem sido positiva, mas temos ainda dificuldades para implementar o programa, como acontece em outras unidades federativas”, analisou. 

 A secretária também informou sobre os números da arrecadação de Goiás, em torno de um R$ 1,5 bilhão por mês, dos quais  investe anualmente R$ 4 bilhões em educação e, ainda assim, a qualidade não é boa: “A qualidade de educação hoje em Goiás é péssima, mas não é por falta de recursos públicos”. Carla criticou o modelo administrativo do Estado e ressaltou sobre a necessidade de combater o desperdício e a ineficiência no setor público.

 Ela considerou, ainda, que a maioria dos estados vivenciam uma crise financeira e que o atual modelo de gestão errou nas 27 unidades federativas e na União. “Vimos ontem nas ruas pessoas pedindo menos impostos, mais serviços e precisamos fazer uma profunda reflexão sobre o momento atual”, analisa.  Para ela, é contraditório falar em melhorias na saúde e na segurança, por exemplo, com menos impostos.  

A abertura do seminário também contou com apresentação do grupo de teatro Sonhos-Teatro e Ritual, de Goiânia. O grupo conta com apoio da Secretaria de Educação e do Grupo Estadual de Educação Fiscal de Goiás.

As atividades continuam ao longo do dia. Participam do seminário servidores públicos, coordenadores de Educação Fiscal nos estados e cidadãos em geral interessados no tema.

Fonte: Febrafite