GOIÁS: Secretária da Fazenda polemiza em debate sobre a estabilidade

Secretária afirmou que papel do gestor é suscitar debates

A secretária da Fazenda Ana Carla Abrão provocou uma polêmica ontem no Facebook ao propor um debate sobre as regras da estabilidade no serviço público. Ela citou na postagem dois casos de servidores públicos que foram beneficiados por decisões judiciais: o da auditora da Secretaria da Fazenda presa no início do mês passado suspeita de receber propina de um empresário e o de um servidor que já havia sido exonerado há cerca de dez anos, que foi reintegrado ao serviço público por decisão judicial e seu chefe direto quer que a secretária o remova do departamento porque ele não trabalha e atrapalha a equipe, mesma situação que levou o Estado a pedir sua demissão antes. “Os dois casos me deixaram indignada”, disse.

A postagem provocou um longo debate na rede social, que incluiu servidores públicos que criticaram a proposta e também a iniciativa da secretária de divulgar a situação dos dois servidores, mesmo sem citar nomes. Segundo essas pessoas, a divulgação dos casos denigre a imagem dos servidores públicos. Alguns advogados também saíram em defesa da estabilidade no serviço público e, do outro lado, algumas pessoas apoiaram a secretária. As críticas não desmotivaram a secretária, que respondeu a todas pessoalmente, atesta. “É papel do gestor público suscitar esses debates”, afirmou.

Essa não é a primeira vez que Ana Carla defende publicamente mudança na estabilidade no serviço público. Segundo ela, a estabilidade é positiva ao proteger o servidor da perseguição política, mas o modelo é ruim porque protege também aquele servidor que paga propina, que frauda o sistema e não quer trabalhar. Ela defende um rito sumário em casos de falta gravíssima. A opinião da secretária é menos radical que a do governador Marconi Perillo, que em um evento em Salvador no final do ano passado afirmou que a estabilidade é “a coisa mais imbecil e mais burra que existe”.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Goiás (Sindipúblico), Tiago Vilar, não se pode discutir estabilidade sem fazer avaliação de desempenho e o governo abandonou a prática neste mandato. O monitoramento é um dos instrumentos previstos em lei para se demitir funcionário público e, sem ela, não há como comprovar que os funcionários não exercem a função a contento, segundo Vilar. Para ele, os casos citados pela secretária são isolados e não podem ser generalizados.

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Fonte: Affego