DIVERSOS SEGMENTOS - Microempreendedor de fora do País investe no CE

Estado só perde para a Bahia no número de Microempreendedores Individuais no Nordeste, segundo o Sebrae

O Ceará parece estar se constituindo um bom mercado para que os estrangeiros invistam recursos, pelo menos pelo que aponta o relatório que contém o número de pequenos negócios. Atualmente, o estão no Estado 269 microempreendedores individuais (MEIs) estrangeiros, de acordo com dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Deste total, 52 (19,3%) são portugueses, 44 (16,3%) italianos, 26 (9,6%) colombianos e o restante de outras nacionalidades.

No comparativo entre os nove estados da região Nordeste, em relação ao número de MEIs de outra nacionalidade, o Estado só fica atrás da Bahia, que apresenta 726 microempreendedores individuais estrangeiros investindo. Com 263, Pernambuco aparece na terceira colocação na Região.

Perfil

Em Fortaleza, de acordo com as informações do Sebrae, existem 159 MEIS estrangeiros, o equivalente a 59% do total observado em todo o Ceará. Na Capital cearense, são 30 (18,8%) portugueses, 23 (14,4%) italianos, 22 (13,8%) colombianos e os demais de outros países.

"A grande maioria desses trabalhadores atua na área de alimentação, como restaurantes, bares, lanchonetes e food-trucks. A gente percebe que eles já chegam de seus países de origem com essa expertise, de oferecer uma alimentação mais refinada seguindo a linha gourmet. Acredito que essa atividade deverá crescer entre os estrangeiros que decidirem viver no Ceará", afirma a articuladora de Atendimento Integrado do Sebrae no Ceará, Alice Mesquita, sobre o que tem observado sobre o modelo e a estratégia de negócios destes investidores de pequeno porte no Estado.

Baixa representatividade

Apesar de evidenciarem um ambiente de negócios não tão ruim no atual cenário econômico brasileiro, os 269 microempreendedores individuais estrangeiros que atuam em território cearense, representam apenas 0,13% das 206.114 pessoas que atualmente trabalham por conta própria no Estado e são formalizadas, conforme indicam os dados compilados pelo Sebrae.

Pré-requisitos

Para ser um MEI, é necessário faturar até R$ 60 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. Entre as vantagens oferecidas está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), facilitando a abertura de conta bancária, pedido de empréstimos e emissão de notas fiscais.

O MEI é enquadrado no Simples Nacional e isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Assim, paga apenas o valor fixo mensal de R$ 45 (comércio ou indústria), R$ 49 (prestação de serviços) ou R$ 50 (comércio e serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias são atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo.

Com essas contribuições, o microempreendedor individual consegue ter acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros disponibilizados para quem aderir à modalidade.

Fonte: Diário do Nordeste