PELO AJUSTE FISCAL - Pode haver alta de imposto, admite Meirelles

Para o ministro da Fazenda, a economia brasileira já está apresentando sinais de recuperação. Meirelles negou que o governo tenha sofrido uma derrota no projeto de renegociação das dívidas dos Estados e que o essencial no projeto foi aprovado

São Paulo. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem que pode haver necessidade de aumentar impostos caso as contas públicas não sejam reequilibradas. Segundo ele, deve ser divulgada até o final deste mês a estimativa de arrecadação do governo para 2017.

"Se for necessário nós vamos aumentar, porque o importante é o equilíbrio fiscal", afirmou, após participar de evento com investidores em São Paulo. "Nós vamos tomar agora uma decisão preliminar, com a previsão sobre se será ou não necessário aumento de impostos em 2017".

Meirelles afirmou que a economia brasileira já apresenta sinais de recuperação, o que deve aumentar a arrecadação do governo e reduzir a necessidade de subir impostos. "Se tudo se configurar, não será necessário aumentar impostos", declarou.

No entanto, ele ressaltou que são essenciais reformas estruturais, como a do teto de gastos oficiais balizado pela inflação, e da Previdência Social, para que a dívida pública pare de subir, estabilize e volte a cair daqui a alguns anos.

O ministro destacou que a recessão afetou a arrecadação federal. Isso ocorre porque as receitas respondem de uma forma pró-cíclica em relação à evolução do nível de atividade. "Quando a taxa de crescimento do PIB começa a cair, a arrecadação baixa um pouco mais. O governo federal perdeu quase 3 pontos porcentuais do PIB com receita tributária. Mas, quando o PIB voltar a avançar, as receitas oficiais também subirão", destacou.

Ele voltou a afirmar que o governo não saiu derrotado no acordo de refinanciamento da dívida dos Estados. As declarações foram dadas minutos antes de o ministro iniciar discurso de encerramento da 11ª edição do Seminário Anual sobre Riscos, Estabilidade Financeira e Economia Bancária.

Flutuante

Meirelles reforçou que o Brasil tem o regime de câmbio flutuante. "Evidente que o câmbio estável favorece mais empresas do que o volátil. Agora, o câmbio estável ou câmbio volátil é resultado da situação da economia, da situação dos mercados, porque o câmbio é flutuante. Este é o ponto importante. Esta é a mensagem do Banco Central e é a realidade. Vivemos num regime de câmbio flutuante", reforçou o ministro.

Oportunidade

O secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano, afirmou que o momento de crise vivido pelo setor previdenciário representa uma oportunidade de mudança.

"A gente passa por um momento de crise nos vários regimes previdenciários, todo mundo sabe disso. A gente pode se lamentar ou encarar esse momento de crise como um momento de mudança", disse Caetano, em debate sobre fundos de pensão na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio.

Segundo ele, é preciso aprender com o que os problemas que estão ocorrendo, visitar quais as falhas que foram cometidas, para então propor alternativas que possam melhorar a gestão.

Em andamento na Câmara dos Deputados, o projeto de lei PLP 268/2016, que visa aprimorar os dispositivos de governança das entidades fechadas de previdência complementar, foi tema de debate no evento.

"O foco (do debate) é justamente observar essas discussões a respeito das percepções, até da própria divisão entre os legisladores, associações e intelectuais da área para se fornecer um debate mais forte e se observar a governança como meio para se alcançar a melhor estrutura previdenciária", afirmou.

Fonte: Diário do Nordeste