Redução de cargos comissionados gera economia de R$ 40 milhões ao Ceará

O Estado economizou R$ 500 milhões até fevereiro deste ano. Já a Prefeitura de Fortaleza, por exemplo, teve redução de R$ 50 milhões

Até fevereiro de 2016, o Governo do Ceará já economizou R$ 500 milhões com cortes de gastos, dos quais R$ 40 milhões são correspondentes à redução de cargos comissionados.  No caso da Prefeitura de Fortaleza, a dois meses de completar um ano do anúncio do pacote de cortes de gastos do município, já foram economizados R$ 50 milhões. Entretanto, para alcançar a meta estipulada, ainda é preciso economizar cerca de R$ 20 milhões.

Segundo o titular da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão de Fortaleza (Sepog), Felipe Nottingham, os cofres públicos do município já economizaram R$ 80 milhões esse ano, mas a correção anual de contratos de funcionários, além do aumento de combustível e energia, ampliaram os gastos.

Em entrevista à rádio Tribuna BandNews FM, ele disse que as finanças da Capital estão equilibradas, embora ainda estejam apertadas. A redução de despesas foi necessária para arcar com a folha de pagamento de servidores e funcionários, já que a receita não acompanhou as despesas do município.

“Se a gente não tivesse conseguido fazer aquela economia, hoje estaríamos numa situação muito crítica. Nesse ano, 66% da nossa receita vem de transferências federais e estaduais, e 34% é da nossa arrecadação própria. Então a receita de transferência está no mesmo valor do ano passado, crescimento zero. Enquanto as receitas estaduais estamos com crescimento de 7%”, explica Filipe.

Economia estadual

Assim como a administração municipal, a estadual também teve redução de gastos. Desde o anúncio de cortes, o Governo do Estado economizou R$ 500 milhões até fevereiro deste ano, sendo R$ 40 milhões correspondente à redução de cargos comissionados.

O secretário da Fazenda, Mauro Filho, estima que a promoção de cortes de gastos esse ano não deve superar o crescimento da receita. Em 2016, a receita total do Estado cresceu 4,3%. Segundo a Secretaria da Fazenda, a receita estadual própria teve incremento de 7%, enquanto a receita transferida da União declinou 10% em termos reais. Em contrapartida, as despesas com a folha de pagamento cresceram 5,3%.

Para não prejudicar o funcionamento da máquina pública, Mauro Filho ressalta que os cortes gerados pelo decréscimo da receita não podem seguir por muito tempo. “O estado precisa se expandir, fazer mais escolas, atender melhor a saúde, ampliar a segurança pública e, portanto, essa queda de receita nos preocupa muito, mesmo com os cortes de despesas que nós estamos fazendo desde janeiro de 2015”, explicou à Tribuna BandNews FM.

Renegociação de dívidas

Diante das dívidas dos Estados, o governo Michel Temer decidiu alterar o projeto de renegociação apresentado pelo ministro da Fazenda Henrique Meireles essa semana. A proposta restringia por dois anos os reajustes ao funcionalismo estadual.

A oposição do funcionalismo público e de governadores e parlamentares do Norte e Nordeste é o principal entrave à votação do projeto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Além disso, os gestores solicitam a liberação de crédito internacional para estados que estão em dia com as contas, além do aporte de mais 1% nos valores destinados pelo Fundo de Desenvolvimento dos Estados (FDE).

Confira os áudios da entrevista realizada pelo repórter Jackson de Moura, da Tribuna BandNews FM

Fonte: Tribuna do Ceará