RIO GRANDE DO SUL: Sobre o sonegômetro

Artigo escrito pelo presidente da Afisvec, Abel Ferreira, e publicado pelo Jornal do Comércio no dia 29 de agosto de 2016

"Com os novos sistemas de controles fiscais, em cinco anos, o Brasil terá o menor índice de sonegação empresarial da América Latina e, em 10 anos, índice comparado ao dos países desenvolvidos." A afirmação foi retirada de um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), realizado em 2009, com uma base de dados nacional de 2008. O mesmo estudo que embasa os dados divulgados pelo sonegômetro.

Simulações feitas para o ICMS, a partir de observações do conhecimento interno do comportamento do imposto e levando em conta alterações na matriz econômico-tributária ao longo de 30 anos, indicam um índice de 20,96% para 2008 e de cerca de 6,79% para o ano de 2015, confirmando a tendência apontada pelo IBPT. Portanto, os dados divulgados pelo sonegômetro aqui instalado estão defasados e superdimensionados. É uma tese alarmista, sem nenhuma aderência com a realidade do Estado. O leitor pode ficar surpreso, mas quem acompanha a evolução e o aprimoramento da administração tributária e os sistemas de informação e a mudança propiciada pela Nota Fiscal Eletrônica e o Sistema Público de Escrituração Digital, não.

Com a aquisição de um "Bigdata" para a Receita Estadual, que cruzará informações de múltiplos bancos de dados aliado à inteligência fiscal, as possibilidades de sonegar o ICMS ficarão menores. Assim, o número alarmista divulgado pelo pretenso aferidor de sonegação, longe de informar e educar, é um desserviço, pois tenta forjar uma crise inexistente na receita do ICMS, cuja arrecadação bate recordes a cada ano. As autuações dos auditores-fiscais da Receita Estadual, bem como a cobrança da dívida ativa oriunda destes lançamentos em 2015, alcançaram R$ 2 bilhões e R$ 1,5 bilhão, respectivamente.

O fisco gaúcho tem posição de vanguarda. Junto com a Bahia, somos o líder do projeto da Nota Fiscal Eletrônica no País. Processamos mais de 5.400 Notas Fiscais eletrônicas por minuto, número multiplicado por 10 com a entrada das NFs de consumidor eletrônico no sistema. O cerco aos contribuintes está se fechando. Só não vê quem não quer. Ou tem outros interesses.

Fonte: Afisvec