Fazenda não decidiu se manterá alta do Reintegra
São Paulo. A equipe econômica não definiu se irá manter a elevação da alíquota do Reintegra em 2017. O percentual de devolução de tributos pagos pelos exportadores está fixado hoje em 0,1% e há previsão de que passe a 2% no ano que vem. Mas, segundo apurou a reportagem, ainda não há consenso no Ministério da Fazenda sobre o destino do programa.
O ministro da Indústria, Marcos Pereira, defende que a alíquota aumente como forma de turbinar o comércio exterior. O chanceler José Serra também já se manifestou a favor da medida. Serra, afirmou, na quarta-feira (28), que o governo elevará "mais adiante", para 3%, a alíquota do Reintegra, programa que "devolve" aos empresários uma parte do valor exportado em produtos manufaturados via créditos do PIS e Cofins. De acordo com um integrante do governo, a Fazenda está "sensível" à necessidade de ampliar as exportações, mas acredita que o foco tem de ser o ajuste.
Entenda
No Reintegra, a União devolve ao exportador parte do imposto arrecadado. É uma forma de incentivar as empresas a disputar o mercado internacional, mas há custo fiscal. A indústria de transformação defende uma alíquota de 5%. O argumento é que, com o estímulo, as exportações subiriam 10% e seriam criados 407 mil empregos.
Fonte: Diário do Nordeste