Enat: Evento busca estimular integração entre fiscos

08/10/2013.

Representantes de secretarias de Fazenda e Finanças de todo o País, além de membros da Receita Federal buscam ferramentas integradas de fiscalização para o combate à sonegação

A integração de sistemas de fiscalização e o compartilhamento de informações entre fiscos municipais, estaduais e o federal tem sido utilizada como uma ferramenta para o combate à sonegação fiscal no Brasil. Porém dificuldades técnicas ainda dificultam a inclusão dos municípios nesses sistemas.

É essa integração administrativa que será discutida durante o IX Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat), que será realizado ate amanhã, em Fortaleza, no Hotel Gran Marquise. Administradores de todo o País irão buscar soluções que promovam a integração, a uniformização de procedimentos, o intercâmbio de informações fiscais e o cruzamento de dados.

“O compartilhamento de informações, via convênios, entre os fiscos, favorecem sobremaneira o combate à sonegação e aos maus contribuintes”, disse o secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, após a abertura do Enat. “Às vezes os sistemas não têm compatibilidade, mas o que se busca é que os fiscos trabalhem de uma forma mais integrada”.

Luiz Fernando espera que ao longo do evento, sejam assinados novos convênios no sentido de integrar secretarias de finanças, municipais e estaduais, do País.

O Simples Nacional, a Nota Fiscal Eletrônica, o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e o Cadastro Sincronizado são alguns exemplos de medidas que tiveram origem a partir da primeira edição do Enat, de 2004, em Salvador (BA).

Segundo o secretário adjunto da Receita, esse tipo de integração tem ocorrido na medida do possível e da necessidade de cada ente da federação. “Mas nem sempre a solução é o sistema único. Às vezes o compartilhamento das informações já funciona muito bem, e no caso da pessoa física é assim que acontece”.

O assessor técnico da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), André Luís Miranda de Macêdo, um dos palestrantes do evento, considera o projeto de sistemas integrados de fiscalização “extremamente válido”, mas “bastante ambicioso”.

O secretário da Fazenda do Estado do Ceará, João Marcos Maia, diz que a Sefaz tem desenvolvido um esforço muito grande para fazer a integração. “Com isso, conseguimos avanços significativos que nos permitem um maior grau de eficiência” afirmou ele.

 

SERVIÇO

IX Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat)

Quando: até quarta-feira (9)

Onde: Hotel Gran Marquise

 

Fonte: O Povo