Seminário discutirá descentralização do Banco Central

31/10/2013.

Deputado defende a existência de regionais do BC em outras cidades do País, a exemplo do que ocorre no Rio de Janeiro e em São Paulo.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove seminário hoje, a partir das 9 horas, para discutir a descentralização do Banco Central. O debate será realizado no Plenário 4.

“Tirando as regionais de São Paulo e Rio de Janeiro, as regionais do Banco Central estão minguando ou mesmo em via de extinção”, afirma o deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que propôs a discussão.

Ele ressalta que o processo de centralização das ações do BC teve início no final da década de 1990, com a ascensão do pensamento neoliberal. “O projeto neoliberal tinha intenção de ir além dessa concentração, ele tinha implicitamente a intenção de reduzir o Banco Central à missão de fazer política monetária, deixando a regulamentação e fiscalização do sistema financeiro a cargo de outra instituição.”

Para Teixeira, porém, “não é possível fazer inclusão financeira sem a presença do Banco Central perto de quem precisa de suporte, orientação, fiscalização.” Ele acrescenta: “Cooperativas, instituições de microcrédito, consórcios, financeiras, empresas de fomento mercantil e mesmo agência bancarias precisam da regulamentação e da supervisão do Banco Central.”

A primeira mesa de debate será com o chefe do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão do Banco Central, Adalberto Felinto da Cruz Júnior, e com representantes dos ministérios da Fazenda, e do Planejamento, Orçamento e Gestão.

A segunda mesa terá representantes da Confederação Nacional das Cooperativas do Sistema das Cooperativas do Brasil (Sicoob) e do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal).

Fonte: Agência Câmara Notícias