ANFIP e entidades do Fisco e da Polícia Federal discutem pauta no Ministério do Planejamento

29/06/2011.

O presidente da ANFIP, Álvaro Sólon de França, e integrantes do Conselho Executivo participaram  ontem (28) no Ministério do Planejamento (MP), em Brasília, do segundo encontro da mesa de negociação salarial que reúne também a ADPF, a APCF, a Fenapol, o Sinait e o Sindifisco Nacional. A primeira reunião aconteceu em 7 de junho, quando foi estabelecida a pauta dos debates com os temas comuns às carreiras, como reestruturação salarial, indenização de localidade inóspita e Lei Orgânica das Carreiras das Auditorias.

A negociação desta terça-feira foi conduzida pelo secretário de Recursos Humanos do MP, Duvanier Paiva Ferreira, e pela diretora do Departamento de Relações do Trabalho da Secretaria de Recursos Humanos do MP, Marcela Tapajós. Pela agenda acertada no encontro passado, o grupo discutiria a questão salarial e a indenização por exercício da atividade em locais de difícil acesso.

Logo no início dos debates, Duvanier Ferreira explicou que a questão salarial teria de sair da pauta porque seria discutida, primeiro, na mesa maior, que reúne o conjunto dos servidores públicos, prevista para realizar-se no dia 05/07 próximo. Questionado pelas entidades presentes quanto a essa alteração de pauta, ele adiantou que todas as reivindicações já estão computadas e contas estão sendo feitas para responder aos pleitos. O presidente da ANFIP, então, destacou que, como o governo já tem as solicitações, deveria apresentar algo concreto no próximo encontro para iniciar uma negociação salarial efetiva.

Sobre a indenização em localidades inóspitas, o secretário disse que qualquer adicional é incompatível com o regime remuneratório de subsídio, como o recebido pelas categorias presentes à mesa. Acrescentou que a reivindicação é justa, mas alegou que o benefício deve ser estabelecido não por indenização, e sim por critérios de progressão, de aceleração na carreira.

Em contrapartida, os representantes das entidades presentes alegaram que indenizações parecidas já são pagas a outras carreiras, como a dos militares e a dos integrantes do Ministério Público da União. Também enfatizaram a importância estratégica de investir na proteção das fronteiras brasileiras por meio de remuneração digna para os servidores.

Após as argumentações, Duvanier Ferreira afirmou que será feita uma análise jurídica para definir se cabe a natureza indenizatória para o adicional de difícil acesso. Ficou ainda acertado que o Planejamento vai solicitar aos órgãos envolvidos, como Receita Federal do Brasil (RFB), Polícia Federal e Ministério do Trabalho e Emprego, o quantitativo de servidores lotados nesses locais, bem como a lotação ideal, para então, a partir dessas informações, quantificar o impacto financeiro da adoção da medida.

O próximo encontro da mesa de negociações acontece em 6 de julho, conforme cronograma acertado na primeira reunião. De acordo com o Ministério do Planejamento, outros encontros podem ser programados, conforme a necessidade.

Fonte: Anfip