Representantes da FEBRAFITE ministram palestra sobre a dívida dos Estados com a União nesta terça-feira (20), em Minas

20/09/2011.

A Auditoria Cidadã da Dívida promoverá nesta terça-feira (20), às 19 horas, no auditório da Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais – AFFEMG, localizada na Rua Sergipe, nº 893 – 2º andar,  Bairro Funcionários, a palestra “A Dívida dos Estados com a União e Pacto Federativo” com a participação do presidente da FEBRAFITE, Roberto Kupski, e do auditor fiscal do Tesouro do Rio Grande do Sul, João Pedro Casarotto. No período da tarde, às 16 horas, está previsto entrevista coletiva sobre o tema.

Conheça os palestrantes

Palestrante - João Pedro Casarotto, agente fiscal de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul, Consultor da Câmara Federal na CPI da dívida dos Estados, Consultor da FEBRAFITE e orientador do processo de renegociação da dívida do Rio Grande do Sul.

Debatedor – Roberto Kupski, presidente da FEBRAFITE – Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, membro do Núcleo da Auditoria Cidadã da dívida em Brasília e secretário geral do FONACATE.

Dívida de Minas Gerais com a União

A dívida pública de Minas fechou o ano de 2010 totalizando R$ 67.812.919.776,51 – o equivalente a US$38,543 bilhões. A dívida com a União consome mais de R$ 3 bilhões por ano das receitas estaduais, mas apesar desse valor, ela não pare de crescer, em razão dos juros (7,5% ao ano) e atualização monetária (IGPDI), pois aquilo que o estado não consegue pagar, se incorpora ao principal do endividamento.

O governo federal cobra altas taxas de juros dos estados, pois precisa dos recursos para pagar a sua própria dívida interna com o setor financeiro, que já ultrapassa R$ 2 trilhões, e consome cerca da metade do orçamento federal.

Diante desta situação nos cabe perguntar: De onde surgiu esta dívida? Qual a razão do enorme crescimento da dívida? Quem se beneficiou com este processo? A cobrança de juros sobre juros é anatocismo, isso é legal? O que diz o STF sobre o anatocismo?

Acreditamos que somente uma auditoria poderá responder a estas perguntas. Portanto, é urgente a realização da auditoria da dívida, tanto da União como dos entes federados, para que se possa verdadeiramente resolver o problema das finanças públicas nacionais.

Realização: Auditoria Cidadã da Dívida

Informações: www.divida-auditoriacidada.org.br/

Fonte: FEBRAFITE

Com informações: ASCOM AFFEMG e Auditoria Cidadã da Dívida